3492/2022
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
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TRABALHO, em Sessão Ordinária presencial hoje realizada, sob a
seguintes termos:
Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro Emmanoel Pereira,
“ATO TST.GP Nº 309, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Presidente do Tribunal, presentes os Excelentíssimos Senhores
Altera os Anexos da Resolução Administrativa nº 2.320, de 16 de
Ministros Dora Maria da Costa, Vice-Presidente do Tribunal, Ives
maio de 2022, e dá outras providências.
Gandra da Silva Martins Filho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
Renato de Lacerda Paiva, Lelio Bentes Corrêa, Aloysio Silva Corrêa
uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do
da Veiga, Maria Helena Mallmann, Breno Medeiros e Evandro
Egrégio Órgão Especial,
Pereira Valadão Lopes e o Excelentíssimo Senhor Fábio Leal
RESOLVE
Cardoso, Subprocurador-Geral do Trabalho,
Art. 1º Ficam aprovadas, sem aumento de despesas, as seguintes
alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho:
considerando o disposto nos arts. 76, inciso II, alínea “g”, do RITST
I – transformação de cargos em comissão:
e 16 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho,
a) um Assessor de Ministro, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência
em Assessor-Chefe da Assessoria de Relações Internacionais,
RESOLVE
Nível CJ-3;
b) Assessor-Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, Nível
Aprovar a lista dos admitidos na Ordem do Mérito Judiciário do
CJ-2, em Assessor A, Nível CJ-2, no Gabinete da Presidência;
Trabalho, nos termos do anexo a esta Resolução Administrativa.
c) Coordenador de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da
Publique-se.
Informação e Comunicação, Nível CJ-2, em Coordenador de
Qualidade de Serviços de Tecnologia da Informação e
EMMANOEL PEREIRA
Comunicação, Nível CJ-2.
II - transformação de cargos em comissão (mediante
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
aproveitamento do saldo orçamentário de que trata o art. 1º da
Resolução Administrativa nº 2.320/2022)
Anexos
a) Assessor-Chefe da Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e
Anexo 1: Download
Inclusão, Nível CJ-1, em Assessor-Chefe da Assessoria de
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2335
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2335, DE 6 DE JUNHO DE
2022.
Acessibilidade, Diversidade e Inclusão, Nível CJ-2;
b) Assessor B da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, Nível CJ-1, em Assessor-Chefe da Assessoria de
Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e
Referenda o Ato TST.GP n.º 309, de 31 de maio de 2022, que altera
os Anexos da Resolução Administrativa n° 2.320, de 16 de maio de
2022, e dá outras providências.
Comunicação, Nível CJ-1;
c) Assessor B da Secretaria de Comunicação Social, Nível CJ-1, em
Chefe da Divisão de Comunicação Visual e Design, Nível CJ-1;
d) um Assessor A, Nível CJ-2, em Assessor B, Nível CJ-1, no
âmbito da Diretoria-Geral da Secretaria;
O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, em Sessão Ordinária presencial hoje realizada, sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro Emmanoel Pereira,
Presidente do Tribunal, presentes os Excelentíssimos Senhores
Ministros Dora Maria da Costa, Vice-Presidente do Tribunal, Ives
Gandra da Silva Martins Filho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi,
Renato de Lacerda Paiva, Lelio Bentes Corrêa, Aloysio Silva Corrêa
da Veiga, Maria Helena Mallmann, Breno Medeiros e Evandro
Pereira Valadão Lopes e o Excelentíssimo Senhor Fábio Leal
Cardoso, Subprocurador-Geral do Trabalho,
RESOLVE
Referendar o Ato TST.GP n.º 309, de 31 de maio de 2022, praticado
pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal, nos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183933
e) um Assessor A, Nível CJ-2, em Assessor B, Nível CJ-1, no
âmbito da Secretaria-Geral Judiciária;
f) Secretário de Governança das Contratações, Nível CJ-3, em
Coordenador de Governança de Contratações e de Obras, Nível CJ
-2, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
III – extinção de unidades administrativas:
a) do Núcleo do Berçário;
b) da Coordenadoria de Gestão da Informação, no âmbito do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
IV – alteração de unidades administrativas:
a) transformação da Coordenadoria de Apoio à Governança e
Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação em