TST 23/11/2021 -Fch. 17 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3354/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021

Tribunal Superior do Trabalho

- SINDICATO DA INDUSTRIA DE MOVEIS DE MADEIRA DE
SAO BERNARDO DO CAMPO E REGIAO
- SINDICATO DA INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO E
CONFEITARIA DE SAO PAULO
- SINDICATO DA INDUSTRIA DE RELOJOARIA DO ESTADO
DE SAO PAULO
- SINDICATO DA INDUSTRIA DO PAPEL, CELULOSE, PASTA
DE MADEIRA E PAPELAO DO ESTADO DE SAO PAULO
- SINDICATO DA INDUSTRIA DO PAPELAO NO ESTADO DE
SÃO PAULO
- SINDICATO DA INDÚSTRIA DA MANDIOCA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SIMESP
- SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICO E HOSPITALARES DO ESTADO
DE SÃO PAULO E OUTROS
- SINDICATO DA INDÚSTRIA EXTRATIVAS DE FIBRAS
VEGETAIS E DO DESCAROÇAMENTO DE ALGODÃO ESTADO
DE SÃO PAULO
- SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO
ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI
- SINDICATO DAS IND METAL ELETRO ELET DA BAIXADA
SANTISTA
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS E DE BRINQUEDOS DO ESTADO DE SÃO PAULO SIMB
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS
PARA FINS INDUSTRIAIS E DA PETROQUÍMICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO - SINPROQUIM
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS
PATRONAIS DA INDUSTRIA E EM ASSOCIACOES CIVIS DA
INDUSTRIA NO ESTADO DE SAO PAULO
- SINDICATO INDUSTRIA PANIFICACAO CONFEITARIA
SANTO ANDRE
- SINDICATO INDÚSTRIA DE PROTEÇÃO, TRATAMENTO,
TRANSFORMAÇÃO DE SUPERFÍCIES ESTADO DE SÃO PAULO
- SINDICATO INTERESTADUAL DA INDUSTRIA DE OPTICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
- SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DE CAFE SOLUVEL
- SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS
- SINDINAM
Processo Nº RO-0001147-87.2018.5.08.0000
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
RECORRENTE(S)
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
Advogada
DRA. ANGÉLICA PATRÍCIA ALMEIDA
MONTEIRO(OAB: 9005-A/PA)
Advogado
DR. BRUNO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 17622-A/PA)
RECORRIDO(S)
SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO
ESTADO DO PARA
Advogado
DR. WESLEY LOUREIRO
AMARAL(OAB: 10999/PA)

Advogada
Advogado
AGRAVADO(S)

AGRAVADO(S)

Advogada

AUTORIDADE
COATORA
AUTORIDADE
COATORA

17
DRA. GABRIELA FREIRE
SADER(OAB: 159861-A/MG)
DR. LEONARDO ALVES
GUEDES(OAB: 125110-A/MG)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS,
FARMACÊUTICAS E DE MATERIAL
PLÁSTICO DE JUIZ DE FORA E
REGIÃO - MG
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E
FARMACÊUTICAS DE LORENA E
PIQUETE
DRA. RENATA DE CÁSSIA CASTRO
FONSECA CARDOSO(OAB: 209673A/SP)
PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO

Intimado(s)/Citado(s):
- INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
3ª REGIÃO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE LORENA E PIQUETE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS E DE MATERIAL PLÁSTICO DE
JUIZ DE FORA E REGIÃO - MG
- UNIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU)
Processo Nº ROT-0000161-39.2019.5.21.0000
MIN. IVES GANDRA DA SILVA
MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO
RIO GRANDE DO NORTE S.A. CEASA
Advogado
DR. CRISTIANO LUIZ BARROS
FERNANDES DA COSTA(OAB: 5695A/RN)
RECORRIDO(S)
SINDICATO DOS SERVIDORES DA
ADMINISTRACAO INDIRETA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE SINAI
Advogado
DR. IRANILDO GERMANO DOS
SANTOS JÚNIOR(OAB: 6391-A/RN)
RECORRIDO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
Procurador
DR. LUIS MARCELO CAVALCANTI
DE SOUSA
Relator

Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
- SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARA
Processo Nº Ag-Rcl-1001066-12.2019.5.00.0000
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO - AGU)
Advogada
DRA. GABRIELA FREIRE
SADER(OAB: 159861-A/MG)
AGRAVADO(S)
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL - IMBEL
Advogado
DR. GUSTAVO TEIXEIRA MENDES
DE OLIVEIRA(OAB: 33228-A/DF)
Advogado
DR. SILVIA HELENA DE
OLIVEIRA(OAB: 276142-A/SP)
Advogado
DR. DANIEL RODRIGO REIS
CASTRO(OAB: 206655-A/SP)
Relator

Código para aferir autenticidade deste caderno: 174527

Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO
NORTE S.A. - CEASA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- SINDICATO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO
INDIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SINAI
Processo Nº ROT-0000192-59.2019.5.21.0000
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
RECORRENTE(S)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO,
HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE - SINDLIMP
Advogado
DR. GEORGE ARTHUR FERNANDES
SILVEIRA(OAB: 6516-A/RN)
Advogado
DR. GUSTAVO ANDRE FERNANDES
SILVEIRA(OAB: 17439-A/RN)
Relator