2925/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020
Advogada
Tribunal Superior do Trabalho
Bernadete Temponi Campos
Botelho(OAB: 47113/MG)
Amanda Vilarino Espindola
Schwanke(OAB: 106751/MG)
ALESSANDRO MARTINS PEREIRA
Antônio Eustáquio da
Anunciação(OAB: 49325/MG)
Eucilene Siqueira Barros(OAB:
73108/MG)
Alex José Soares Cury(OAB:
50315/MG)
Jucele Corrêa Pereira(OAB:
53064/MG)
Mônica Beatriz Gomes(OAB:
66267/MG)
Advogada
Agravado(s)
Advogado
Advogada
Advogado
Advogada
Advogada
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRO MARTINS PEREIRA
- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Dar ciência à parte contrária.
333
Publique-se.
Brasília, 2 de março de 2020.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Walmir Oliveira da Costa
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0001609-03.2016.5.09.0965
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s)
EDER DOS SANTOS TEIXEIRA
Advogado
Márcio Jones Suttile(OAB: 25665/PR)
Advogada
Elisa Lima Alonso(OAB: 18483/DF)
Agravado(s)
VIA VAREJO S.A.
Advogado
Osmar de Oliveira Sampaio
Júnior(OAB: 204651/SP)
Advogado
Alexandre Lauria Dutra(OAB: 157840A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Publique-se.
Brasília, 2 de março de 2020.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Walmir Oliveira da Costa
Ministro Relator
Processo Nº RR-0000072-37.2010.5.09.0009
Complemento
Processo Eletrônico
Recorrente(s)
RAUL VALOIS GONÇALVES
Advogado
Pedro Paulo Cardozo Lapa(OAB:
18838/PR)
Recorrente(s)
ELEVADORES DO BRASIL LTDA E
OUTRO
Advogada
Rosana Rodrigues de Paula
Alves(OAB: 87122/SP)
Recorrido(s)
OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ELEVADORES DO BRASIL LTDA E OUTRO
- OS MESMOS
- RAUL VALOIS GONÇALVES
Indefiro, por manifestamente inadmissível, o processamento do
agravo de instrumento interposto em face da decisão monocrática
do Relator em recurso de revista.
Não aplico o princípio da fungibilidade ante a configuração de erro
grosseiro.
Dê-se ciência, e, considerando a preclusão operada, declaro o
trânsito em julgado, determinando a baixa dos autos.
Cumpra-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147912
- EDER DOS SANTOS TEIXEIRA
- VIA VAREJO S.A.
Ante a petição da reclamada noticiando a celebração de
acordo, cuja homologação constitui atribuição legal do juiz da
causa, nos moldes do art. 487, III, b, da CLT, determino a baixa dos
autos à Vara do Trabalho, para se manifestar sobre a proposta de
conciliação, prosseguindo nos ulteriores de direito.
Publique-se.
Brasília, 2 de março de 2020.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Walmir Oliveira da Costa
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0020065-80.2014.5.04.0004
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante (s) e Agravado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
(s)
Advogado
Rinaldo Penteado da Silva(OAB:
51689/RS)
Agravante (s) e Agravado CESAR ADRIANO TRINDADE
(s)
BARBOSA
Advogado
Denis Rodrigues Einloft(OAB:
62310/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- CESAR ADRIANO TRINDADE BARBOSA