3196/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021
EMBARGANTE
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
764
NEY AGILSON PADILHA
RAFAEL DA CRUZ ALVES(OAB:
45415/GO)
DANILO MENESES PEREIRA
CARLINDO EUZEBIO BOGEA
MENDES JUNIOR(OAB: 18155-A/PA)
EMBARGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
- NEY AGILSON PADILHA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 710fbf3
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Considerando que as obrigações estabelecidas no processo foram
cumpridas, com pagamentos devidamente registrados, e que
inexistem pendências, declaro extinta a execução, a teor do art.
INTIMAÇÃO
924, II, do CPC.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b91c959
Ciência às partes.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Arquivem-se os autos em caráter definitivo.
CONCLUSÃO
Ante todo o exposto, decido, na ação de embargos de terceiro
PAULO JOSE ALVES CAVALCANTE
ajuizada por NEY AGILSON PADILHA contra DANILO MENESES
Juiz do Trabalho Titular
PEREIRA, acolher integralmente os pedidos alinhados na petição
inicial, para:
a) declarar a nulidade do IDPJ instaurado no processo nº 000084829.2013.5.08.0116 quanto ao embargante; e
b) afastar a responsabilidade do embargante quanto ao crédito
devido nos autos do referido processo nº 000084829.2013.5.08.0116, determinando sua exclusão do polo passivo
daquele feito.
Processo Nº ATSum-0000447-83.2020.5.08.0116
RECLAMANTE
BRUNA OLIVEIRA PORTELA
ADVOGADO
RENATA SANTOS BICALHO(OAB:
20251/PA)
RECLAMANTE
JOELMA AZEVEDO OLIVEIRA
PORTELA
ADVOGADO
RENATA SANTOS BICALHO(OAB:
20251/PA)
RECLAMADO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA)
Junte-se a presente sentença nos autos do processo principal.
Intimado(s)/Citado(s):
Custas, pelo embargado, em R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V,
- BANCO BRADESCO S.A.
da CLT, das quais fica isento por ser beneficiário da justiça gratuita.
Tudo nos termos e limites da fundamentação.
Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PAULO JOSE ALVES CAVALCANTE
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000447-83.2020.5.08.0116
RECLAMANTE
BRUNA OLIVEIRA PORTELA
ADVOGADO
RENATA SANTOS BICALHO(OAB:
20251/PA)
RECLAMANTE
JOELMA AZEVEDO OLIVEIRA
PORTELA
ADVOGADO
RENATA SANTOS BICALHO(OAB:
20251/PA)
RECLAMADO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNA OLIVEIRA PORTELA
- JOELMA AZEVEDO OLIVEIRA PORTELA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 710fbf3
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Considerando que as obrigações estabelecidas no processo foram
cumpridas, com pagamentos devidamente registrados, e que
inexistem pendências, declaro extinta a execução, a teor do art.
924, II, do CPC.
Ciência às partes.
Arquivem-se os autos em caráter definitivo.
PAULO JOSE ALVES CAVALCANTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165088