TRT6 26/01/2022 -Fch. 1492 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3400/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022
1492
ADVOGADO
JOSE MARCELO DA SILVA(OAB:
29473/PE)
IND. E COM. DE CONFECCOES
XAVIER LTDA
GILSON BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 12015-D/PE)
atendendo ao disposto no art. 879, § 5º, da CLT, e provimento TRTCRT Nº 01/2014, da corregedoria deste Egrégio Regional, não
RECLAMADO
haverá necessidade de manifestação da União sobre os cálculos de
ADVOGADO
liquidação quando "o valor das contribuições previdenciárias
devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 20.000,00
Intimado(s)/Citado(s):
- IND. E COM. DE CONFECCOES XAVIER LTDA
(vinte mil reais)."
Custas processuais no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$
20.000,00, valor atribuído à condenação.
Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER
Juíza do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATOrd-0000568-59.2020.5.06.0313
RECLAMANTE
ERALDINA FEITOSA DA SILVA
ADVOGADO
JOSE MARCELO DA SILVA(OAB:
29473/PE)
RECLAMADO
IND. E COM. DE CONFECCOES
XAVIER LTDA
ADVOGADO
GILSON BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 12015-D/PE)
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c2f681
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - DISPOSITIVO
Isto posto, CONCEDO à reclamante os benefícios da justiça
gratuita; e no mérito, JULGO IMPROCEDENTE a postulação da
reclamante ERALDINA FEITOSA DA SILVA em face da IND. E
Intimado(s)/Citado(s):
COM. DE CONFECÇÕES XAVIER LTDA., conforme
- ERALDINA FEITOSA DA SILVA
fundamentação supra que integra o presente dispositivo como se
nele estivesse transcrita.
Custas processuais, pela reclamante, no montante de R$ 981,23,
PODER JUDICIÁRIO
calculadas sobre o montante de R$ 49.061,80, valor da causa,
JUSTIÇA DO
dispensadas em razão da concessão dos benefícios da justiça
gratuita.
Intimem-se.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c2f681
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER
Juíza do Trabalho Titular
III - DISPOSITIVO
Isto posto, CONCEDO à reclamante os benefícios da justiça
gratuita; e no mérito, JULGO IMPROCEDENTE a postulação da
reclamante ERALDINA FEITOSA DA SILVA em face da IND. E
COM. DE CONFECÇÕES XAVIER LTDA., conforme
fundamentação supra que integra o presente dispositivo como se
nele estivesse transcrita.
Custas processuais, pela reclamante, no montante de R$ 981,23,
Processo Nº ATSum-0000337-95.2021.5.06.0313
RECLAMANTE
SANMIRA ALVES SOUZA
ADVOGADO
CLELIA ALVARES MONTEIRO
MERGULHAO(OAB: 9901/PE)
ADVOGADO
EDUARDO CARDOZO GOMES(OAB:
46309/PE)
ADVOGADO
LUCIA MARIA CARDOZO
GOMES(OAB: 16579/PE)
RECLAMADO
MARIA EDILEIDE DA SILVA
ADVOGADO
LEIDIANE CLERE DO
NASCIMENTO(OAB: 14034/PE)
calculadas sobre o montante de R$ 49.061,80, valor da causa,
dispensadas em razão da concessão dos benefícios da justiça
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA EDILEIDE DA SILVA
gratuita.
Intimem-se.
KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000568-59.2020.5.06.0313
RECLAMANTE
ERALDINA FEITOSA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177470
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO