TRT6 08/02/2019 -Fch. 1229 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2660/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019
1229
PROCEDÊNCIA : 8ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE
Acórdão
Processo Nº RO-0000193-08.2017.5.06.0008
Relator
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
RECORRENTE
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRENTE
NIVEA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
FLAVIO MAIA CORREIA(OAB:
17548/PE)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO
NIVEA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
FLAVIO MAIA CORREIA(OAB:
17548/PE)
RECORRIDO
TELEINFORMACOES LTDA
ADVOGADO
AMARO GONCALVES MENDES
JUNIOR(OAB: 23227/PE)
ADVOGADO
RODRIGO DOS ANJOS
INOJOSA(OAB: 30803/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- NIVEA MARIA DA SILVA
EMENTA
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Beneficiando-se dos serviços
prestados pela autora na condição de tomadora de serviços, a
recorrente responde, de forma subsidiária, pelo pagamento de todas
as verbas deferidas na sentença. Esse tem sido o entendimento
jurisprudencial predominante do C. TST, sedimentado na Súmula
PODER
331, IV. Recurso ordinário improvido.
JUDICIÁRIO
PROCESSO TRT nº 0000193-08.2017.5.06.0008 (RO)
ÓRGÃO JULGADOR : QUARTA TURMA
RELATÓRIO
RELATORA : DESEMBARGADORA NISE PEDROSO LINS DE
SOUSA
RECORRENTES: TELEFÔNICA BRASIL S.A.; NIVEA MARIA DA
SILVA
RECORRIDOS: OS MESMOS; TELEINFORMAÇÕES LTDA.
ADVOGADOS : FLÁVIO MAIA CORREIA; RODRIGO DOS ANJOS
Vistos etc.
INOJOSA; NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Recurso ordinário regularmente interposto por NIVEA MARIA DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130127