TRT5 01/02/2023 -Fch. 1866 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3654/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70fcedd
proferida nos autos.
DECISÃO
1. Recebo o recurso ordinário interposto por GERSON
CERQUEIRA LIMA através da petição de ID. a7bf9af, em face do
atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade
recursal (isento preparo, representação processual e
tempestividade).
2. Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, contrarrazoá-lo,
no prazo legal.
1866
Processo Nº ConPag-0000480-94.2020.5.05.0039
CONSIGNANTE
RF FORNECIMENTOS DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE
OLIVEIRA(OAB: 35102/BA)
ADVOGADO
ISRAEL ALMEIDA DE CESARE
MAIA(OAB: 32856/BA)
CONSIGNATÁRIO
MARIO JORGE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
RAFAEL DE CARVALHO
SANTOS(OAB: 41353/BA)
CONSIGNATÁRIO
DPIA SAO PAULO PIZZAS LTDA
ADVOGADO
IZABEL PORTO PACHECO(OAB:
72549/BA)
TERCEIRO
DP1 RESTAURANTE LTDA
INTERESSADO
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CARPANZANO
BARCELOS DE ABREU(OAB:
131679/RJ)
3. Apresentadas contrarrazões ou silentes, subam os autos ao E.
Intimado(s)/Citado(s):
TRT.
- RF FORNECIMENTOS DE ALIMENTOS LTDA
SALVADOR/BA, 10 de janeiro de 2023.
NAIARA LAGE PEREIRA BOHNKE
Juíza do Trabalho Substituta
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATOrd-0000549-29.2020.5.05.0039
RECLAMANTE
ERICA DE SOUSA ALMEIDA
ADVOGADO
FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
RECLAMADO
MAKRO ATACADISTA S.A
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009/BA)
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3073bfb
proferido nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
DESPACHO
- MAKRO ATACADISTA S.A
1. Tendo em vista a necessidade de nova readequação da pauta
de audiências, redesigne-se a audiência para o dia 16/02/2023 às
10h, ressaltando que haverá audiência conjunta do presente
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
processo e do processo ATOrd 0000542-37.2020.5.05.0039.
2. Notifiquem-se as partes, por meio de seus advogados
constituídos, para comparecerem à audiência designada para
INTIMAÇÃO
depor, sob pena de confissão quanto à matéria de fato, ficando
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5ec4fa
cientes, ainda, que as testemunhas deverão comparecer
proferida nos autos.
independentemente de notificação, sob pena de preclusão quanto
DECISÃO
ao direito de ouvi-las. Os patronos das partes deverão informar
1. Recebo o recurso ordinário interposto por ERICA DE SOUSA
aos seus clientes data e horário designados para
ALMEIDA através da petição de ID. 5729639, em face do
comparecimento à audiência, assim como de que será necessário
atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade
apresentar comprovante do ciclo completo de vacinação contra a
recursal (isento preparo, representação processual e
COVID-19 para acesso ao prédio do TRT da 5ª Região (poderá ser
tempestividade).
obtido através do CONECTE SUS, acessível no endereço eletrônico
2. Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, contrarrazoá-lo,
https://conectesus.saude.gov.br/home, ou da Carteira de Vacinação
Digital emitida pela Secretaria de Saúde desta Capital, acessível no
no prazo legal.
3. Apresentadas contrarrazões ou silentes, subam os autos ao E.
endereço eletrônico https://cvd.saude.salvador.ba.gov.br/), nos
moldes estabelecidos o art. 4º, da Portaria Conjunta GP/CR
TRT.
SALVADOR/BA, 10 de janeiro de 2023.
006/2022, assim como a necessidade de comparecimento com
NAIARA LAGE PEREIRA BOHNKE
antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, para checagem das
Juíza do Trabalho Substituta
exigências de acesso contidas na referida Portaria. O acesso de
pessoas não vacinadas ou com apenas uma dose da vacina,
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