TRT5 18/08/2022 -Fch. 177 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3540/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022
ADVOGADO
EDSON OLIVEIRA GOES
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
ANA LUCIA PRAZERES SANTOS
MILZA MARIA CONCEICAO SILVA
ELVES JOSE SANTOS MENDES
EDSON OLIVEIRA GOES
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
ALEXANDRA SOUZA SANTOS
MACIEL DE CARVALHO SANTOS
ONEZIO DE JESUS COSTA
ADALTO SOUZA DE OLIVEIRA
EDSON OLIVEIRA GOES
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
MARIZA CONCEICAO DE
CARVALHO
EDSON OLIVEIRA GOES
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
GENILDA LIMA DOS SANTOS
RAQUEL CIRENE SILVEIRA GARCIA
ISADE - INSTITUTO SOCIAL DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E
EMPREGO
LUIS ROGERIO SILVA DOS
SANTOS(OAB: 37540/BA)
CRISTIANE MAGALHAES DA
COSTA(OAB: 13616/BA)
MUNICIPIO DE ITUBERA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- ISADE - INSTITUTO SOCIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO E EMPREGO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.
177
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DISSIVAL PINHEIRO NOVAES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios.
SALVADOR/BA, 18 de agosto de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0016700-81.2003.5.05.0131
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
DISSIVAL PINHEIRO NOVAES
ADVOGADO
JONATHAS LEMOS CORREIA(OAB:
53996/BA)
ADVOGADO
ANTONIO BOMFIM BARBOSA
CORREIA(OAB: 8989/BA)
AGRAVADO
ULTRACARGO - OPERACOES
LOGISTICAS E PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
AGRAVADO
OXITENO S A INDUSTRIA E
COMERCIO
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
AGRAVADO
MELAMINA ULTRA S A INDUSTRIA
QUIMICA
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
SALVADOR/BA, 18 de agosto de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
DELLY BOTELHO DE SOUZA
- MELAMINA ULTRA S A INDUSTRIA QUIMICA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0016700-81.2003.5.05.0131
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
DISSIVAL PINHEIRO NOVAES
ADVOGADO
JONATHAS LEMOS CORREIA(OAB:
53996/BA)
ADVOGADO
ANTONIO BOMFIM BARBOSA
CORREIA(OAB: 8989/BA)
AGRAVADO
ULTRACARGO - OPERACOES
LOGISTICAS E PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
AGRAVADO
OXITENO S A INDUSTRIA E
COMERCIO
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
AGRAVADO
MELAMINA ULTRA S A INDUSTRIA
QUIMICA
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187267
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios.
SALVADOR/BA, 18 de agosto de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0016700-81.2003.5.05.0131
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
DISSIVAL PINHEIRO NOVAES
ADVOGADO
JONATHAS LEMOS CORREIA(OAB:
53996/BA)