3517/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022
150
RECORRIDO
PODER JUDICIÁRIO
GENOVA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
IVANE MARGARIDA SIMOES
PEREIRA(OAB: 28250/BA)
CONSTRUTORA LJA LTDA
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
LATIF MIKHAIEL JABUR ABUD
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
JACYNTA MARIA QUEIROZ ABUD
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
3L COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA.
MILTON LIMA DE OLIVEIRA(OAB:
13655/BA)
LUCAS QUEIROZ ABUD
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
RECORRIDO
ADVOGADO
por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos
Embargos de Declaração da Reclamada.
RECORRIDO
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 18 de julho de 2022.
MARINA PEDRA
RECORRIDO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000955-10.2019.5.05.0581
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
ADVOGADO
ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO
SOBRINHO(OAB: 27621/CE)
RECORRIDO
ANTONIO MARCOS NASCIMENTO
SANTOS
ADVOGADO
MARCIO DE SOUZA
MAGALHAES(OAB: 31644/BA)
ADVOGADO
ANTONIO FREITAS SILVA
JUNIOR(OAB: 55826/BA)
ADVOGADO
THIAGO CARVALHO CUNHA(OAB:
24401/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO LUIZ COSTA PORTELA GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MARCOS NASCIMENTO SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração do Reclamante, para proporcionar às partes a completa
por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos
prestação jurisdicional, acrescendo novos fundamentos ao julgado,
Embargos de Declaração da Reclamada.
porém sem atribuição de efeito modificativo.
SALVADOR/BA, 18 de julho de 2022.
SALVADOR/BA, 18 de julho de 2022.
MARINA PEDRA
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000991-37.2010.5.05.0009
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
RENATO LUIZ COSTA PORTELA
GOMES
ADVOGADO
AARON GOIS PINHEIRO(OAB:
23198/BA)
ADVOGADO
Antonio Salvador Lomba(OAB:
16805/BA)
RECORRIDO
MARINA QUEIROZ ABUD GESTEIRA
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
RECORRIDO
LMG PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
28972/BA)
RECORRIDO
POTIMARE MARICULTURA LTDA
ADVOGADO
NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
28972/BA)
Processo Nº ROT-0000991-37.2010.5.05.0009
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
RENATO LUIZ COSTA PORTELA
GOMES
ADVOGADO
AARON GOIS PINHEIRO(OAB:
23198/BA)
ADVOGADO
Antonio Salvador Lomba(OAB:
16805/BA)
RECORRIDO
MARINA QUEIROZ ABUD GESTEIRA
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
RECORRIDO
LMG PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
28972/BA)
RECORRIDO
POTIMARE MARICULTURA LTDA
ADVOGADO
NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
28972/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185650