TRT5 17/06/2022 -Fch. 284 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3496/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022
Relator
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
ELIZEU DO SACRAMENTO SILVA
ELIE PEDREIRA FELIX(OAB:
54015/BA)
JACIANE SANTOS MIRANDA
ELIE PEDREIRA FELIX(OAB:
54015/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
284
Intimado(s)/Citado(s):
- SONIA VIEIRA DE BRITO RAMOS LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- JACIANE SANTOS MIRANDA
unanimemente, DEFERIR os benefícios da justiça gratuita aos exsócios da reclamada, Sônia Vieira de Brito Ramos Lima e Leandro
Vieira Ramos Lima e ressaltar que se mantém com os agravantes o
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ônus processual de realizar a garantia do Juízo para a prática de
atos processuais que demandem o cumprimento deste requisito de
admissibilidade, e, no mérito, também à unanimidade,NEGAR
PROVIMENTO A AMBOS OS AGRAVOS DE PETIÇÃO.
UNANIMEMENTE, ACOLHER A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE
SALVADOR/BA, 17 de junho de 2022.
INTERESSE RECURSAL quanto à prescrição quinquenal e, no
mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
SALVADOR/BA, 17 de junho de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000164-72.2018.5.05.0194
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
AGRAVANTE
LEANDRO VIEIRA RAMOS LIMA
ADVOGADO
LEANDRO PIRES FERNANDES(OAB:
20241/BA)
AGRAVANTE
PRICILA AMORIM DOS SANTOS
ADVOGADO
PEDRO MASCARENHAS LIMA
JUNIOR(OAB: 10415/BA)
AGRAVANTE
SONIA VIEIRA DE BRITO RAMOS
LIMA
ADVOGADO
LEANDRO PIRES FERNANDES(OAB:
20241/BA)
AGRAVADO
PRICILA AMORIM DOS SANTOS
ADVOGADO
PEDRO MASCARENHAS LIMA
JUNIOR(OAB: 10415/BA)
AGRAVADO
JOANA ANGELICA PEIXOTO
GONCALVES
AGRAVADO
SONIA VIEIRA DE BRITO RAMOS
LIMA
ADVOGADO
LEANDRO PIRES FERNANDES(OAB:
20241/BA)
AGRAVADO
LEANDRO VIEIRA RAMOS LIMA
ADVOGADO
LEANDRO PIRES FERNANDES(OAB:
20241/BA)
AGRAVADO
CASSIO RODRIGUES DOS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO
WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB:
14029/BA)
ADVOGADO
JOUSE RIBEIRO MARQUES
PEDREIRA(OAB: 23028/BA)
AGRAVADO
BIG FARMACIA LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PESSOA
SILVA(OAB: 7306/BA)
ADVOGADO
RAFAEL SIMOES SILVA(OAB:
24302/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE SIMOES SILVA(OAB:
32951/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184205
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000164-72.2018.5.05.0194
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
AGRAVANTE
LEANDRO VIEIRA RAMOS LIMA
ADVOGADO
LEANDRO PIRES FERNANDES(OAB:
20241/BA)
AGRAVANTE
PRICILA AMORIM DOS SANTOS
ADVOGADO
PEDRO MASCARENHAS LIMA
JUNIOR(OAB: 10415/BA)
AGRAVANTE
SONIA VIEIRA DE BRITO RAMOS
LIMA
ADVOGADO
LEANDRO PIRES FERNANDES(OAB:
20241/BA)
AGRAVADO
PRICILA AMORIM DOS SANTOS
ADVOGADO
PEDRO MASCARENHAS LIMA
JUNIOR(OAB: 10415/BA)
AGRAVADO
JOANA ANGELICA PEIXOTO
GONCALVES
AGRAVADO
SONIA VIEIRA DE BRITO RAMOS
LIMA
ADVOGADO
LEANDRO PIRES FERNANDES(OAB:
20241/BA)
AGRAVADO
LEANDRO VIEIRA RAMOS LIMA
ADVOGADO
LEANDRO PIRES FERNANDES(OAB:
20241/BA)
AGRAVADO
CASSIO RODRIGUES DOS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO
WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB:
14029/BA)
ADVOGADO
JOUSE RIBEIRO MARQUES
PEDREIRA(OAB: 23028/BA)
AGRAVADO
BIG FARMACIA LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PESSOA
SILVA(OAB: 7306/BA)
ADVOGADO
RAFAEL SIMOES SILVA(OAB:
24302/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE SIMOES SILVA(OAB:
32951/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO VIEIRA RAMOS LIMA