TRT5 18/05/2022 -Fch. 254 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3474/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
254
Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios
opostos pelas partes, a qual pode ocasionar, nos termos do
opostos pelas partes, a qual pode ocasionar, nos termos do
enunciado nº 278 da Súmula do c. TST, efeito modificativo ao
enunciado nº 278 da Súmula do c. TST, efeito modificativo ao
julgado, e a fim de evitar uma posterior arguição de nulidade
julgado, e a fim de evitar uma posterior arguição de nulidade
processual decorrente da preterição do princípio do contraditório
processual decorrente da preterição do princípio do contraditório
(OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUEM-SE OS
(OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUEM-SE OS
EMBARGADOS para terem vista dos Embargos de Declaração
EMBARGADOS para terem vista dos Embargos de Declaração
opostos reciprocamente, no prazo de cinco dias.
opostos reciprocamente, no prazo de cinco dias.
Após, retornem conclusos.
Após, retornem conclusos.
SALVADOR/BA, 18 de maio de 2022.
SALVADOR/BA, 18 de maio de 2022.
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
Desembargador(a) do Trabalho
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0000081-72.2012.5.05.0192
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
SAMARA SOUZA SOARES
ADVOGADO
CARLOS WILSON SALES
COSTA(OAB: 11498/BA)
ADVOGADO
LEANDRO PIRES FERNANDES(OAB:
20241/BA)
RECORRENTE
KALLYNA MOREIRA DE CARVALHO
SOUZA SOARES
ADVOGADO
CARLOS WILSON SALES
COSTA(OAB: 11498/BA)
ADVOGADO
LEANDRO PIRES FERNANDES(OAB:
20241/BA)
RECORRENTE
G.S.S.
ADVOGADO
CARLOS WILSON SALES
COSTA(OAB: 11498/BA)
ADVOGADO
LEANDRO PIRES FERNANDES(OAB:
20241/BA)
RECORRIDO
ERUDA FERREIRA NORONHA
JUNIOR
ADVOGADO
RAFAELA DE JESUS REIS(OAB:
37956/BA)
ADVOGADO
WIVERSON GEORGE DE
OLIVEIRA(OAB: 15115/BA)
RECORRIDO
ORGANIZACAO NORONHA LTDA EPP
ADVOGADO
RAFAELA DE JESUS REIS(OAB:
37956/BA)
ADVOGADO
WIVERSON GEORGE DE
OLIVEIRA(OAB: 15115/BA)
Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Lourdes Linhares
Notificação
Processo Nº MSCiv-0000667-54.2022.5.05.0000
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
IMPETRANTE
LEILA ALMEIDA MUHANA MOREIRA
ADVOGADO
ARLINDO EVANGELISTA DE LIMA
NETO(OAB: 65324/BA)
ADVOGADO
VANDERLEI SILVA SANDE(OAB:
66732/BA)
IMPETRADO
JUIZ(A) DA 15ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR.
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LEILA ALMEIDA MUHANA MOREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência decisão de ID f720193
SALVADOR/BA, 18 de maio de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- ERUDA FERREIRA NORONHA JUNIOR
- ORGANIZACAO NORONHA LTDA - EPP
ROGERIO BELENS PESSOA
Assessor
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84d3216
proferido nos autos.
Vistos etc..
Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182722
Gabinete do Desembargador do Trabalho Marcos
Gurgel
Notificação
Processo Nº MSCiv-0000661-47.2022.5.05.0000
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
IMPETRANTE
PARAGUACU ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
ADVOGADO
IGOR CALDAS SHAW
FRAGOSO(OAB: 33271/BA)