TRT5 02/12/2021 -Fch. 104 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3361/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021
104
julgado, alterar o texto do fundamento e do dispositivo do Acórdão,
NEGAR PROVIMENTO.
com o texto inserido mediante aspas e destacado na
SALVADOR/BA, 02 de dezembro de 2021.
fundamentação supra, parte integrante desta decisão como se aqui
literalmente transcrito, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao
GABRIELLA SALLES ALVES
acórdão embargado.
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 02 de dezembro de 2021.
Processo Nº ROT-0000344-06.2019.5.05.0016
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
VALDENISIO MIGUEZ BORGES
ADVOGADO
JOAO MANOEL HERNANDES(OAB:
242210/SP)
RECORRENTE
TRANSFARIAS-TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA - ME
ADVOGADO
WALDOMIRO BORGES DOS
SANTOS NETO(OAB: 44214/BA)
RECORRENTE
CONCEPT TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA
ADVOGADO
WALDOMIRO BORGES DOS
SANTOS NETO(OAB: 44214/BA)
RECORRIDO
WAL MART BRASIL LTDA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
VALDENISIO MIGUEZ BORGES
ADVOGADO
JOAO MANOEL HERNANDES(OAB:
242210/SP)
RECORRIDO
TRANSFARIAS-TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA - ME
ADVOGADO
WALDOMIRO BORGES DOS
SANTOS NETO(OAB: 44214/BA)
RECORRIDO
CONCEPT TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA
ADVOGADO
WALDOMIRO BORGES DOS
SANTOS NETO(OAB: 44214/BA)
RECORRIDO
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
ADVOGADO
LIVIA DE PALMA SANTOS(OAB:
41098/BA)
ADVOGADO
BEATRIZ PIRES DE
CARVALHO(OAB: 49499/BA)
Relator
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000344-06.2019.5.05.0016
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
VALDENISIO MIGUEZ BORGES
ADVOGADO
JOAO MANOEL HERNANDES(OAB:
242210/SP)
RECORRENTE
TRANSFARIAS-TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA - ME
ADVOGADO
WALDOMIRO BORGES DOS
SANTOS NETO(OAB: 44214/BA)
RECORRENTE
CONCEPT TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA
ADVOGADO
WALDOMIRO BORGES DOS
SANTOS NETO(OAB: 44214/BA)
RECORRIDO
WAL MART BRASIL LTDA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
VALDENISIO MIGUEZ BORGES
ADVOGADO
JOAO MANOEL HERNANDES(OAB:
242210/SP)
RECORRIDO
TRANSFARIAS-TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA - ME
ADVOGADO
WALDOMIRO BORGES DOS
SANTOS NETO(OAB: 44214/BA)
RECORRIDO
CONCEPT TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA
ADVOGADO
WALDOMIRO BORGES DOS
SANTOS NETO(OAB: 44214/BA)
RECORRIDO
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
ADVOGADO
LIVIA DE PALMA SANTOS(OAB:
41098/BA)
ADVOGADO
BEATRIZ PIRES DE
CARVALHO(OAB: 49499/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSFARIAS-TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- VALDENISIO MIGUEZ BORGES
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
PODER JUDICIÁRIO
declaração interpostos pela reclamada TRANSFARIASJUSTIÇA DO
TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME. Relativamente aos
embargos de declaração interpostos pela reclamada CONCEPT
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
TRANSPORTE DE CARGAS LTDA., ainda sem divergência,
declaração interpostos pela reclamada TRANSFARIAS-
NEGAR PROVIMENTO.
TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME. Relativamente aos
SALVADOR/BA, 02 de dezembro de 2021.
embargos de declaração interpostos pela reclamada CONCEPT
TRANSPORTE DE CARGAS LTDA., ainda sem divergência,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175000
GABRIELLA SALLES ALVES