3313/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021
497
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da DECISÃO de ID
503cc26, cujo teor é:"…Notifiquem-se as partes a fim de que
tenham ciência de que o processo agora tramita totalmente em
ambiente digital, bem como para terem ciência do Acórdão de ID
edc9a5c e requererem o que de direito…" CONCLUSÃO DO
ACÓRDÃO:"…por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
aos embargos de declaração para sanar omissão existente no
acórdão, sem alteração de sua conclusão…"
SALVADOR/BA, 21 de setembro de 2021.
KELSON MAGALHAES SANTOS
Assessor
Processo Nº AP-0001055-58.2014.5.05.0251
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
AGRAVANTE
PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
DOMENICO RAFAEL
CAMERINI(OAB: 65948/RS)
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
AGRAVADO
Jean Carlos Mota da Silva
ADVOGADO
EUSTORGIO PINTO RESEDA
NETO(OAB: 6561/BA)
AGRAVADO
NANDA CALCADOS LTDA
ADVOGADO
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA)
AGRAVADO
VIA UNO S/A CALCADOS E
ACESSORIOS
ADVOGADO
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA)
Relator
Processo Nº AP-0001055-58.2014.5.05.0251
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
AGRAVANTE
PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
DOMENICO RAFAEL
CAMERINI(OAB: 65948/RS)
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
AGRAVADO
Jean Carlos Mota da Silva
ADVOGADO
EUSTORGIO PINTO RESEDA
NETO(OAB: 6561/BA)
AGRAVADO
NANDA CALCADOS LTDA
ADVOGADO
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA)
AGRAVADO
VIA UNO S/A CALCADOS E
ACESSORIOS
ADVOGADO
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO: 0001055-58.2014.5.05.0251
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da DECISÃO de ID
503cc26, cujo teor é:"…Notifiquem-se as partes a fim de que
tenham ciência de que o processo agora tramita totalmente em
ambiente digital, bem como para terem ciência do Acórdão de ID
Intimado(s)/Citado(s):
edc9a5c e requererem o que de direito…" CONCLUSÃO DO
- Jean Carlos Mota da Silva
ACÓRDÃO:"…por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
aos embargos de declaração para sanar omissão existente no
acórdão, sem alteração de sua conclusão…"
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 21 de setembro de 2021.
JUSTIÇA DO
KELSON MAGALHAES SANTOS
PROCESSO: 0001055-58.2014.5.05.0251
Assessor
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da DECISÃO de ID
503cc26, cujo teor é:"…Notifiquem-se as partes a fim de que
tenham ciência de que o processo agora tramita totalmente em
ambiente digital, bem como para terem ciência do Acórdão de ID
edc9a5c e requererem o que de direito…" CONCLUSÃO DO
ACÓRDÃO:"…por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
aos embargos de declaração para sanar omissão existente no
acórdão, sem alteração de sua conclusão…"
SALVADOR/BA, 21 de setembro de 2021.
KELSON MAGALHAES SANTOS
Assessor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171452
Processo Nº AP-0001055-58.2014.5.05.0251
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
AGRAVANTE
PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
DOMENICO RAFAEL
CAMERINI(OAB: 65948/RS)
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
AGRAVADO
Jean Carlos Mota da Silva
ADVOGADO
EUSTORGIO PINTO RESEDA
NETO(OAB: 6561/BA)
AGRAVADO
NANDA CALCADOS LTDA
ADVOGADO
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA)
AGRAVADO
VIA UNO S/A CALCADOS E
ACESSORIOS
Relator