3209/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021
Diretor de Secretaria
228
aos embargos de declaração interpostos”.
SALVADOR/BA, 26 de abril de 2021.
Processo Nº ROT-0001476-37.2017.5.05.0641
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
JUSCELMIR DA ROCHA CASTRO
ADVOGADO
LEO HUMBERTO GUANAIS
ROCHAEL FERNANDES(OAB:
32948/BA)
ADVOGADO
JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA
SILVA PRIMO(OAB: 6374/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE COSTA CARDOSO
GUIMARAES(OAB: 32884/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JUSCELMIR DA ROCHA CASTRO
PODER JUDICIÁRIO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000226-22.2018.5.05.0030
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
HOSPITAL AEROPORTO LTDA
ADVOGADO
ANDRE FERREIRA LINS
ROCHA(OAB: 21185/BA)
RECORRENTE
ANA MARIA PINTO MENEZES
ADVOGADO
MANOEL LUIZ DE PAIVA
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
RECORRIDO
HOSPITAL AEROPORTO LTDA
ADVOGADO
ANDRE FERREIRA LINS
ROCHA(OAB: 21185/BA)
RECORRIDO
ANA MARIA PINTO MENEZES
ADVOGADO
MANOEL LUIZ DE PAIVA
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
PERITO
AIRTON JOSE TOLIO BUDEL
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL AEROPORTO LTDA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
aos embargos de declaração interpostos”.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 26 de abril de 2021.
JUSTIÇA DO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
Processo Nº ROT-0000226-22.2018.5.05.0030
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
HOSPITAL AEROPORTO LTDA
ADVOGADO
ANDRE FERREIRA LINS
ROCHA(OAB: 21185/BA)
RECORRENTE
ANA MARIA PINTO MENEZES
ADVOGADO
MANOEL LUIZ DE PAIVA
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
RECORRIDO
HOSPITAL AEROPORTO LTDA
ADVOGADO
ANDRE FERREIRA LINS
ROCHA(OAB: 21185/BA)
RECORRIDO
ANA MARIA PINTO MENEZES
ADVOGADO
MANOEL LUIZ DE PAIVA
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
PERITO
AIRTON JOSE TOLIO BUDEL
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA PINTO MENEZES
PODER JUDICIÁRIO
aos embargos de declaração interpostos”.
SALVADOR/BA, 26 de abril de 2021.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000226-22.2018.5.05.0030
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
HOSPITAL AEROPORTO LTDA
ADVOGADO
ANDRE FERREIRA LINS
ROCHA(OAB: 21185/BA)
RECORRENTE
ANA MARIA PINTO MENEZES
ADVOGADO
MANOEL LUIZ DE PAIVA
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
RECORRIDO
HOSPITAL AEROPORTO LTDA
ADVOGADO
ANDRE FERREIRA LINS
ROCHA(OAB: 21185/BA)
RECORRIDO
ANA MARIA PINTO MENEZES
ADVOGADO
MANOEL LUIZ DE PAIVA
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
PERITO
AIRTON JOSE TOLIO BUDEL
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA PINTO MENEZES
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165821