3170/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
PERFIL REFRIGERACAO INDUSTRIA
,COMERCIO E SERVICO LTDA
ANDREA APARECIDA FERREIRA
PONTES(OAB: 219294/SP)
ROBERTO DE FREITAS COSTA
PATRICIA VIVIANE DE JESUS
VIEIRA(OAB: 38945/BA)
PERFIL REFRIGERACAO INDUSTRIA
,COMERCIO E SERVICO LTDA
ANDREA APARECIDA FERREIRA
PONTES(OAB: 219294/SP)
ROBERTO DE FREITAS COSTA
PATRICIA VIVIANE DE JESUS
VIEIRA(OAB: 38945/BA)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
33
RECORRENTE
PERFIL REFRIGERACAO INDUSTRIA
,COMERCIO E SERVICO LTDA
ANDREA APARECIDA FERREIRA
PONTES(OAB: 219294/SP)
ROBERTO DE FREITAS COSTA
PATRICIA VIVIANE DE JESUS
VIEIRA(OAB: 38945/BA)
PERFIL REFRIGERACAO INDUSTRIA
,COMERCIO E SERVICO LTDA
ANDREA APARECIDA FERREIRA
PONTES(OAB: 219294/SP)
ROBERTO DE FREITAS COSTA
PATRICIA VIVIANE DE JESUS
VIEIRA(OAB: 38945/BA)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO DE FREITAS COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO DE FREITAS COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“HOMOLOGAR o resultado do julgamento realizado na Sessão
aberta em 21.10.2020e encerrada em 28.10.2020, com quorum
“HOMOLOGAR o resultado do julgamento realizado na Sessão
formado pelos Excelentíssimos Desembargadores YARA
aberta em 21.10.2020e encerrada em 28.10.2020, com quorum
TRINDADE, HUMBERTO MACHADOeLÉA NUNES, nos seguintes
formado pelos Excelentíssimos Desembargadores YARA
termos: "por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos de
TRINDADE, HUMBERTO MACHADOeLÉA NUNES, nos seguintes
ambas as Reclamadas. Ainda, unanimemente, DAR PROVIMENTO
termos: "por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos de
PARCIAL ao Recurso do Autor para incluir na condenação os
ambas as Reclamadas. Ainda, unanimemente, DAR PROVIMENTO
reflexos do adicional de insalubridade, para efeito de pagamento de
PARCIAL ao Recurso do Autor para incluir na condenação os
diferenças de férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS + 40%,
reflexos do adicional de insalubridade, para efeito de pagamento de
bem como nas parcelas percebidas habitualmente pelo Postulante,
diferenças de férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS + 40%,
tais como horas extras e horas de sobreaviso. Demais parâmetros
bem como nas parcelas percebidas habitualmente pelo Postulante,
conforme determinado na Sentença." Refeita a conta, apurou-se o
tais como horas extras e horas de sobreaviso. Demais parâmetros
valor da condenação em R$ 94.661,56, atualizado até 13/01/2021,
conforme determinado na Sentença." Refeita a conta, apurou-se o
nos termos do cálculo em anexo que integra o Acórdão.”
valor da condenação em R$ 94.661,56, atualizado até 13/01/2021,
SALVADOR/BA, 25 de fevereiro de 2021.
nos termos do cálculo em anexo que integra o Acórdão.”
SALVADOR/BA, 25 de fevereiro de 2021.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000584-38.2018.5.05.0013
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
ADVOGADO
REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163433
Processo Nº ROT-0000584-38.2018.5.05.0013
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
ADVOGADO
REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
RECORRENTE
PERFIL REFRIGERACAO INDUSTRIA
,COMERCIO E SERVICO LTDA
ADVOGADO
ANDREA APARECIDA FERREIRA
PONTES(OAB: 219294/SP)