TRT5 08/10/2020 -Fch. 103 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3076/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020
103
gratuita e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário adesivo
PODER
da segunda reclamada.
JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 07 de outubro de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da
Diretor de Secretaria
autora para afastar a obrigação de a reclamante pagar honorários
sucumbenciais; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
Processo Nº ROT-0000802-37.2019.5.05.0464
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JOAO PAULO CARDOSO
MARTINS(OAB: 55009/BA)
RECORRIDO
LUCIANA SOUSA SIQUEIRA
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA SOUSA SIQUEIRA
PODER
JUDICIÁRIO
unanimemente, REJEITAR a preliminar de inovação à lide e, no
mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da
interposto pela acionada.
SALVADOR/BA, 07 de outubro de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000226-22.2018.5.05.0030
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
HOSPITAL AEROPORTO LTDA
ADVOGADO
ANDRE FERREIRA LINS
ROCHA(OAB: 21185/BA)
RECORRENTE
ANA MARIA PINTO MENEZES
ADVOGADO
MANOEL LUIZ DE PAIVA
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
RECORRIDO
HOSPITAL AEROPORTO LTDA
ADVOGADO
ANDRE FERREIRA LINS
ROCHA(OAB: 21185/BA)
RECORRIDO
ANA MARIA PINTO MENEZES
ADVOGADO
MANOEL LUIZ DE PAIVA
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
PERITO
AIRTON JOSE TOLIO BUDEL
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL AEROPORTO LTDA
fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora.
SALVADOR/BA, 07 de outubro de 2020.
PODER
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000226-22.2018.5.05.0030
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
HOSPITAL AEROPORTO LTDA
ADVOGADO
ANDRE FERREIRA LINS
ROCHA(OAB: 21185/BA)
RECORRENTE
ANA MARIA PINTO MENEZES
ADVOGADO
MANOEL LUIZ DE PAIVA
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
RECORRIDO
HOSPITAL AEROPORTO LTDA
ADVOGADO
ANDRE FERREIRA LINS
ROCHA(OAB: 21185/BA)
RECORRIDO
ANA MARIA PINTO MENEZES
ADVOGADO
MANOEL LUIZ DE PAIVA
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
PERITO
AIRTON JOSE TOLIO BUDEL
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL AEROPORTO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157564
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da
autora para afastar a obrigação de a reclamante pagar honorários
sucumbenciais; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto pela acionada.
SALVADOR/BA, 07 de outubro de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000420-86.2017.5.05.0020
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MARCOS MORAIS DOS REIS
ADVOGADO
GERALDO DE MORAES FILHO(OAB:
5244/BA)
RECORRIDO
EMPRESAS DE TRANSPORTES
SANTANA E SAO PAULO LTDA
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)