TRT5 09/09/2020 -Fch. 312 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3055/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020
posterior argüição de nulidade processual decorrente da preterição
312
RECORRIDO
ADVOGADO
MAURICIO MOREIRA PEREIRA
EDINALDO MORAIS FERREIRA
JUNIOR(OAB: 40179/BA)
ADAUTO RONALDO AZEVEDO DA
COSTA(OAB: 23420/BA)
do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST),
ADVOGADO
NOTIFIQUE-SE a parte embargada, para ter vista dos Embargos de
Declaração, no prazo de cinco dias.”
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 09 de setembro de 2020.
- ADILIA DA R. SANTOS - ME
INEZ CARDOZO HAFELE
Assessor
PODER
Processo Nº RORSum-0000005-54.2019.5.05.0531
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ADILIA DA R. SANTOS - ME
ADVOGADO
KAMILLA BARROS TEIXEIRA(OAB:
48868/BA)
RECORRENTE
TELMA LUIZA DOS SANTOS
FERREIRA
ADVOGADO
KAMILLA BARROS TEIXEIRA(OAB:
48868/BA)
RECORRIDO
MAURICIO MOREIRA PEREIRA
ADVOGADO
EDINALDO MORAIS FERREIRA
JUNIOR(OAB: 40179/BA)
ADVOGADO
ADAUTO RONALDO AZEVEDO DA
COSTA(OAB: 23420/BA)
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho, de ID
6c080be, cuja conclusão é a seguinte: “ Dada a natureza da matéria
veiculada nos embargos declaratórios opostos pela parte
embargante, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278
do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma
posterior argüição de nulidade processual decorrente da preterição
do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST),
NOTIFIQUE-SE a parte embargada, para ter vista dos Embargos de
Intimado(s)/Citado(s):
Declaração, no prazo de cinco dias.”
- TELMA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA
SALVADOR/BA, 09 de setembro de 2020.
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho, de ID
6c080be, cuja conclusão é a seguinte: “ Dada a natureza da matéria
INEZ CARDOZO HAFELE
Assessor
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana
Lúcia Bezerra da Silva
Notificação
veiculada nos embargos declaratórios opostos pela parte
embargante, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278
do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma
posterior argüição de nulidade processual decorrente da preterição
do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST),
NOTIFIQUE-SE a parte embargada, para ter vista dos Embargos de
Declaração, no prazo de cinco dias.”
SALVADOR/BA, 09 de setembro de 2020.
INEZ CARDOZO HAFELE
Assessor
Processo Nº RORSum-0000005-54.2019.5.05.0531
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ADILIA DA R. SANTOS - ME
ADVOGADO
KAMILLA BARROS TEIXEIRA(OAB:
48868/BA)
RECORRENTE
TELMA LUIZA DOS SANTOS
FERREIRA
ADVOGADO
KAMILLA BARROS TEIXEIRA(OAB:
48868/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156104
Processo Nº AP-0010064-80.2015.5.05.0551
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
AGRAVANTE
EVANDO AURELIO MEIRA MELO
ADVOGADO
LUDMILLA CANDIDA COELHO(OAB:
35806/GO)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DA SILVA
ALMEIDA(OAB: 46850/BA)
AGRAVADO
GALVAO ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
EDSON LUIZ PIMENTA(OAB:
67098/MG)
ADVOGADO
JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:
102466/RJ)
ADVOGADO
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES
MATTOS MAGALHAES(OAB:
160135/RJ)
ADVOGADO
MARIANA BORBA CARNEIRO(OAB:
122874/MG)
AGRAVADO
JOSE GILBERTO DE AZEVEDO
BRANCO VALENTIM
ADVOGADO
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES
MATTOS MAGALHAES(OAB:
160135/RJ)
AGRAVADO
JARBAS MATIAS DOS REIS
ADVOGADO
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES
MATTOS MAGALHAES(OAB:
160135/RJ)
AGRAVADO
ELAINE CRISTINA FERREIRA