TRT5 12/11/2018 -Fch. 604 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2599/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018
Edital
Processo Nº RTOrd-0001208-12.2017.5.05.0017
RECLAMANTE
RAFAEL RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO
UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
8709/BA)
ADVOGADO
ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA
PINTO(OAB: 14570/BA)
ADVOGADO
THIAGO ANANIAS PINTO(OAB:
38423/BA)
RECLAMADO
CONCRETIZE CONSTRUCOES,
REFORMAS E SERVICOS LTDA - ME
RECLAMADO
CONDOMINIO PARAISO TROPICAL
RESIDENCE
ADVOGADO
RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE
LIMA(OAB: 27266/BA)
604
SERVICOS LTDA - ME e outros
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de
20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) CONCRETIZE
CONSTRUCOES, REFORMAS E SERVICOS LTDA - ME, com
endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão
Intimado(s)/Citado(s):
proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão:
- CONCRETIZE CONSTRUCOES, REFORMAS E SERVICOS
LTDA - ME
'...Ante ao exposto, julgo PROCEDENTES OS EMBARGOS
OPOSTOS, para excluir da lide a Embargante . Intimem-se às
partes...".
SALVADOR/BA, 12 de Novembro de 2018
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Notificação
Sentença
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
Processo Nº RTOrd-0001208-12.2017.5.05.0017
RECLAMANTE
RAFAEL RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO
UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
8709/BA)
ADVOGADO
ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA
PINTO(OAB: 14570/BA)
ADVOGADO
THIAGO ANANIAS PINTO(OAB:
38423/BA)
RECLAMADO
CONCRETIZE CONSTRUCOES,
REFORMAS E SERVICOS LTDA - ME
RECLAMADO
CONDOMINIO PARAISO TROPICAL
RESIDENCE
ADVOGADO
RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE
LIMA(OAB: 27266/BA)
17ª Vara do Trabalho de Salvador
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO PARAISO TROPICAL RESIDENCE
- RAFAEL RODRIGUES SANTOS
Rua Miguel Calmon, 285, 285, 5º andar, COMERCIO, SALVADOR BA - CEP: 40015-901
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TEL.:(71) 32846171 - EMAIL: 17avarassa@trt5.jus.br
Fundamentação
DECISÃO
I - RELATÓRIO:
PROCESSO: 0001208-12.2017.5.05.0017
CONDOMINIO PARAISO TROPICAL RESIDENCE apresentou
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls. 120) contra a decisão (fls.
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
105) proferida nos autos em que contende contra RAFAEL
RODRIGUES SANTOS . Presentes os pressupostos objetivos,
RECLAMANTE: RAFAEL RODRIGUES SANTOS
envolvendo tempestividade e habilitação. A Embargada contestou
os embargos (fls.146 ). Conheço e passo a decidir.
RECLAMADO: CONCRETIZE CONSTRUCOES, REFORMAS E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126372
II - FUNDAMENTAÇÃO: