TRT5 20/06/2017 -Fch. 30 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2252/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
CONDOMINIO HORIZONTAL
PARQUE FLORESTAL
IURI VASCONCELOS BARROS DE
BRITO(OAB: 14593/BA)
BETANIA ROCHA RODRIGUES(OAB:
15356/BA)
MANUELLA PINHEIRO MARTINEZ
BAQUEIRO(OAB: 37022/BA)
INDIAN CRISTALINO DA CRUZ
ANA PAULA REIS GÓES(OAB:
42171/BA)
EDSON DA SILVA GOES(OAB:
4143/BA)
MARCIO DE ARAUJO SENA(OAB:
13000/BA)
CONDOMINIO HORIZONTAL
PARQUE FLORESTAL
BETANIA ROCHA RODRIGUES(OAB:
15356/BA)
IURI VASCONCELOS BARROS DE
BRITO(OAB: 14593/BA)
MANUELLA PINHEIRO MARTINEZ
BAQUEIRO(OAB: 37022/BA)
INDIAN CRISTALINO DA CRUZ
MARCIO DE ARAUJO SENA(OAB:
13000/BA)
ANA PAULA REIS GÓES(OAB:
42171/BA)
EDSON DA SILVA GOES(OAB:
4143/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO HORIZONTAL PARQUE FLORESTAL
- INDIAN CRISTALINO DA CRUZ
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
30
à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo da reclamada,
para determinar a dedução da quantia comprovadamente paga
a título de participação nos lucros, nos termos do voto da
Relatora. Ainda, à unanimidade, dar provimento parcial ao
apelo do reclamante, para acrescer à condenação o
pagamento de honorários advocatícios, concedido o benefício
da justiça gratuita. Mantém-se o valor originariamente fixado
na sentença a título de condenação apenas para efeito de
custas.
Acórdão
Processo Nº RO-0000111-93.2015.5.05.0195
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MICHELLE GOMES SOARES
ADVOGADO
TATIANA MOREIRA ROSSINI DE
OLIVEIRA(OAB: 23066/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
ADVOGADO
ISADORA MASKELL RAPOLD
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
34949/BA)
ADVOGADO
MÁRCIA FERNANDES DE
MORAES(OAB: 22442/BA)
ADVOGADO
ADRIANA EMANUELLI DE OLIVEIRA
MELO(OAB: 18902/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO SA
- MICHELLE GOMES SOARES
Declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0000096-81.2016.5.05.0101
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MARCELO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO GERALDO SANTANA
FERREIRA(OAB: 15909/BA)
RECORRENTE
LINDE GASES LTDA
ADVOGADO
LUCIANA ALVES CAVALCANTE(OAB:
245327/SP)
ADVOGADO
DANIELA ZAGO PONTES
MARTINS(OAB: 260724/SP)
ADVOGADO
VIVYANNE PATRICIO(OAB:
91867/SP)
ADVOGADO
PATRICIA GUANCIALE(OAB:
146477/SP)
RECORRIDO
LINDE GASES LTDA
ADVOGADO
VIVYANNE PATRICIO(OAB:
91867/SP)
ADVOGADO
LUCIANA ALVES CAVALCANTE(OAB:
245327/SP)
ADVOGADO
DANIELA ZAGO PONTES
MARTINS(OAB: 260724/SP)
ADVOGADO
PATRICIA GUANCIALE(OAB:
146477/SP)
RECORRIDO
MARCELO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO GERALDO SANTANA
FERREIRA(OAB: 15909/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LINDE GASES LTDA
- MARCELO ARAUJO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108157
por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada,
para determinar que se observe o divisor de 220 no cálculo
das horas extras. Mantém-se o valor arbitrado na sentença para
efeito de preparo.
Acórdão
Processo Nº RO-0000112-23.2016.5.05.0493
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MANGABA CULTIVO DE COCO LTDA
ADVOGADO
Moacyr de Moura Freitas(OAB:
8860/BA)
RECORRENTE
UNA SERVICOS HOTELEIROS LTDA
- EPP
ADVOGADO
Moacyr de Moura Freitas(OAB:
8860/BA)
RECORRENTE
GARCA AZUL EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA.
- ME
ADVOGADO
Moacyr de Moura Freitas(OAB:
8860/BA)
RECORRIDO
GABRIEL JOSE RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
CELSO VASQUES DOS REIS
PORTELLA FILHO(OAB: 28877/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
- GARCA AZUL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E
IMOBILIARIOS LTDA. - ME
- MANGABA CULTIVO DE COCO LTDA
- UNA SERVICOS HOTELEIROS LTDA - EPP