TRT5 17/03/2017 -Fch. 57 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2190/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- TIBERIUS INCORPORADORA LTDA
- VITELIUS INCORPORADORA LTDA
à unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, assim como, tendo em
vista a natureza procrastinatória do remédio horizontal utilizado,
condenar a Embargante ao pagamento da multa equivalente a 2%
ADVOGADO
RECORRIDO
sobre o valor da causa constante da inicial, tal como disposto no
§2º do art. 1026 do Novo Código de Processo Civil.
Acórdão
Processo Nº RO-0000771-97.2014.5.05.0009
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO
ANA JULIA MOTA DE
ANDRADE(OAB: 34014/BA)
ADVOGADO
BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB:
22151/BA)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646/BA)
RECORRIDO
MARIJANE SANTOS GOES SILVA
ADVOGADO
LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA(OAB:
13777/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIJANE SANTOS GOES SILVA
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
à unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000780-31.2015.5.05.0007
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
PROGEN PROJETOS
GERENCIAMENTO E ENGENHARIA
LTDA.
ADVOGADO
LEANDRO MARCANTONIO(OAB:
180586/SP)
RECORRIDO
YOLANDA DEL CARMEN PINOCHET
AZEVEDO
ADVOGADO
JOSE MOREIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 10409/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
57
LETICIA MARIA SANTANA
GORDILHO LEITE(OAB: 27705/BA)
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552-A/BA)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552-A/BA)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
CARLOS ANTONIO COSTA REIS
ELIAS FREITAS DOS SANTOS(OAB:
30547/BA)
LETICIA MARIA SANTANA
GORDILHO LEITE(OAB: 27705/BA)
GERIBELLO ENGENHARIA LTDA
FELIPE DE CASTRO PATAH(OAB:
215763/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ANTONIO COSTA REIS
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
DA BAHIA - CONDER
- GERIBELLO ENGENHARIA LTDA
à unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO aos recursos interpostos pela CONDER Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e pela
Geribello Engenharia LTDA e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
recurso interposto pelo reclamante para: 1) incluir no polo passivo
da demanda a JH3 CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., como
responsável solidário; 2) determinar que as horas extras sejam
calculadas também quanto ao excesso da oitava diária e limite
semanal fixado nas normas coletivas; 3) determinar que se aplique
o adicional normativo de 100% quando houver labor aos domingos
e feriados; 4) determinar a integração ao salário das horas
suprimidas do intervalo intrajornada, interjornada e adicional
Intimado(s)/Citado(s):
- PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA
LTDA.
- YOLANDA DEL CARMEN PINOCHET AZEVEDO
à unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, assim como, tendo em
vista a natureza procrastinatória do remédio horizontal utilizado,
condenar a Embargante ao pagamento da multa equivalente a 2%
sobre o valor da causa constante da inicial, tal como disposto no
§2º do art. 1026 do Novo Código de Processo Civil.
Acórdão
Processo Nº RO-0000855-40.2015.5.05.0017
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
CARLOS ANTONIO COSTA REIS
ADVOGADO
ELIAS FREITAS DOS SANTOS(OAB:
30547/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105312
noturno; 5) condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças
de vale transporte. Tudo nos termos da fundamentação supra.
Resolve, ainda, majorar o valor da causa para R$40.000,00
(quarenta mil reais) e das custas para R$800,00 (oitocentos reais),
a cargo das reclamadas.
Acórdão
Processo Nº RO-0000865-41.2016.5.05.0311
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
MARIA NEUMA FERREIRA DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO
MICHAEL AMARAL ALENCAR
ROCHA(OAB: 18184/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JAGUARARI
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA NEUMA FERREIRA DA SILVA SANTOS