TRT4 02/07/2021 -Fch. 4416 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3258/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021
REQUERENTES
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PATRICIA TAUANA MORAES
SAMPAIO
CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 113656/RS)
ADVOGADO
4416
DESTINATÁRIO(A):
MOTOBOX MANUTENCAO DE MOTOCICLETAS LTDA
PASSO FUNDO/RS, 01 de julho de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO NACIONAL DE CULTURA LTDA.
JULIANA MASCHIO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado(a) a comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o
Processo Nº HTE-0020469-53.2021.5.04.0662
REQUERENTES
JEAN DOS SANTOS ANTUNES
ADVOGADO
SONIA MARA WALKER(OAB:
100633/RS)
ADVOGADO
FRANCIELE DOS SANTOS DE
GOES(OAB: 106545/RS)
REQUERENTES
ENGEPLAN - ENGENHARIA E
ESTAQUEAMENTO PLANALTO LTDA
- ME
ADVOGADO
JORGE DECIO BERTOLIN(OAB:
114980/RS)
recolhimento das custas de R$ 46,76 e das contribuições
previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial
Intimado(s)/Citado(s):
objeto do acordo (R$ 2.201,24), sob pena de execução.
- ENGEPLAN - ENGENHARIA E ESTAQUEAMENTO PLANALTO
LTDA - ME
DESTINATÁRIO(A):
CENTRO NACIONAL DE CULTURA LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
PASSO FUNDO/RS, 01 de julho de 2021.
JUSTIÇA DO
JULIANA MASCHIO
INTIMAÇÃO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0020049-48.2021.5.04.0662
RECLAMANTE
VINICIUS NELSON SCHEFFER
SAVIAN
ADVOGADO
ANTONIO FRANCISCO DA
SILVA(OAB: 17645/RS)
RECLAMADO
MOTOBOX MANUTENCAO DE
MOTOCICLETAS LTDA
ADVOGADO
CRISTINA FREITAS FRAGA(OAB:
67175/RS)
Fica V. Sa. intimado(a) a ter ciência que foi designada audiência no
dia 05/07/2021 às 08h50min para apreciação do acordo.
DESTINATÁRIO(A): ENGEPLAN - ENGENHARIA E
ESTAQUEAMENTO PLANALTO LTDA - ME
PASSO FUNDO/RS, 02 de julho de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- MOTOBOX MANUTENCAO DE MOTOCICLETAS LTDA
ANA CAROLINA PICCININ DE MOURA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimada a comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o
Processo Nº HTE-0020469-53.2021.5.04.0662
REQUERENTES
JEAN DOS SANTOS ANTUNES
ADVOGADO
SONIA MARA WALKER(OAB:
100633/RS)
ADVOGADO
FRANCIELE DOS SANTOS DE
GOES(OAB: 106545/RS)
REQUERENTES
ENGEPLAN - ENGENHARIA E
ESTAQUEAMENTO PLANALTO LTDA
- ME
ADVOGADO
JORGE DECIO BERTOLIN(OAB:
114980/RS)
recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais incidentes
Intimado(s)/Citado(s):
sobre o valor total do acordo, tendo em vista a natureza civil da
prestação de serviços (OJ 398 do TST e Súmula 41 do TRT4), sob
pena de execução.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169161
- JEAN DOS SANTOS ANTUNES