TRT4 31/07/2020 -Fch. 1292 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3028/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Despacho
Processo Nº ROT-0020743-66.2015.5.04.0261
Relator
BEATRIZ RENCK
RECORRENTE
SCHISLENE MOREIRA BARBOSA
ADVOGADO
MARINES TERESINHA
HUMMES(OAB: 74967/RS)
RECORRENTE
INSTITUTO MORRO DA CUTIA DE
AGROECOLOGIA (IMCA)
ADVOGADO
RAFAEL MODESTO DOS
SANTOS(OAB: 43179/DF)
RECORRENTE
FUNDACAO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
80026-A/RS)
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE
BROOKFIELD ENERGIA
RENOVAVEL S.A.
ADVOGADO
BRUNO MENDES LOPES(OAB:
99185/RJ)
ADVOGADO
IGOR DE MORAES PERNAMBUCO
AGOSTINI DE MATOS(OAB:
145978/RJ)
RECORRIDO
FUNDACAO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
80026-A/RS)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
BROOKFIELD ENERGIA
RENOVAVEL S.A.
ADVOGADO
BRUNO MENDES LOPES(OAB:
99185/RJ)
ADVOGADO
IGOR DE MORAES PERNAMBUCO
AGOSTINI DE MATOS(OAB:
145978/RJ)
RECORRIDO
SCHISLENE MOREIRA BARBOSA
ADVOGADO
MARINES TERESINHA
HUMMES(OAB: 74967/RS)
RECORRIDO
INSTITUTO MORRO DA CUTIA DE
AGROECOLOGIA (IMCA)
ADVOGADO
RAFAEL MODESTO DOS
SANTOS(OAB: 43179/DF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TESTEMUNHA
LICIO ANDRE MARTINS MACHADO
TESTEMUNHA
ROGERIO ERN
TESTEMUNHA
VALTER DE CARVALHO
TESTEMUNHA
ALEXSANDRO ANTONIO TALINI
1292
FEDERAL (AGU), BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.
Agravado (s): SCHISLENE MOREIRA BARBOSA, INSTITUTO
MORRO DA CUTIA DE AGROECOLOGIA (IMCA), FUNDACAO
BANCO DO BRASIL, UNIÃO FEDERAL (AGU), BROOKFIELD
ENERGIA RENOVAVEL S.A.
AGRAVO DE FUNDACAO BANCO DO BRASIL
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na
forma do art. 897, § 6º, da CLT.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
AGRAVO DE UNIÃO FEDERAL (AGU)
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na
forma do art. 897, § 6º, da CLT.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
AGRAVO DE BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na
forma do art. 897, § 6º, da CLT.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
Intime-se.
Porto Alegre,29 de Julho de 2020.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
Vice-Presidente do TRT da 4ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
- BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.
- FUNDACAO BANCO DO BRASIL
- INSTITUTO MORRO DA CUTIA DE AGROECOLOGIA (IMCA)
- SCHISLENE MOREIRA BARBOSA
PODER JUDICIÁRIO
/pn
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinatura
Fundamentação
ROT - 0020743-66.2015.5.04.0261
, 30 de Julho de 2020.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Desembargador Federal do Trabalho
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante (s): FUNDACAO BANCO DO BRASIL, UNIÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154390
Despacho
Processo Nº ROT-0020014-47.2017.5.04.0721
Relator
RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA