TRT4 16/05/2019 -Fch. 535 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2723/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
535
Agravante (s): COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0020009-81.2015.5.04.0531
Relator
LUCIA EHRENBRINK
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRENTE
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO
ALINE TEREZINHA DA COSTA
SOTELO PONTES(OAB: 62704/RS)
ADVOGADO
GRACIELE NAIANE MARAFIGA
CONTERATO(OAB: 79921/RS)
ADVOGADO
FABIANO LAROCA
ALTAMIRANDA(OAB: 49920/RS)
RECORRENTE
ENIOMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS)
ADVOGADO
ANDERSON OLIVEIRA FORTE(OAB:
71959/RS)
RECORRIDO
ENIOMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS)
ADVOGADO
ANDERSON OLIVEIRA FORTE(OAB:
71959/RS)
RECORRIDO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO
ALINE TEREZINHA DA COSTA
SOTELO PONTES(OAB: 62704/RS)
ADVOGADO
GRACIELE NAIANE MARAFIGA
CONTERATO(OAB: 79921/RS)
ADVOGADO
FABIANO LAROCA
ALTAMIRANDA(OAB: 49920/RS)
ADVOGADO
LISIANE OTTONELLI
BELINAZZO(OAB: 76981/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
TERCEIRO
CARLOS ERNESTO FABRIS
INTERESSADO
SANEAMENTO CORSAN
Agravado (s): ENIOMAR ALVES DE OLIVEIRA,UNIÃO FEDERAL
(PGF)
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na
forma do art. 897, § 6º, da CLT.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
Intime-se.
Porto Alegre, 30 de Abril de 2019.
RICARDO CARVALHO FRAGA
Vice-Presidente do TRT da 4ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
- ENIOMAR ALVES DE OLIVEIRA
/ibr
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RO - 0020009-81.2015.5.04.0531
Decisão Monocrática
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134341
Processo Nº RO-0020009-81.2015.5.04.0531
Relator
LUCIA EHRENBRINK
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRENTE
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN