TRT4 29/09/2016 -Fch. 198 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2075/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016
Advogado
RECORRIDO
Advogado
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Advogado
RECORRIDO
Ricardo Alves da Cruz(OAB: 31047RJ)
João Jesus Boeira do Nascimento
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Carlos Sedinildo Azeredo Ott
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Luciano Meira
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Adilson Cargnin
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Nelson Nestor Voltz
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Alexandre Henrique Pinheiro
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Solange Inês Muller
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Romilde de Lima Ott
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Edemar Moreira
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
José Alvarez Ramos Medeiros
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Nilsa Rodrigues
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Luiz Waldomiro Machado
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Roberto Carlos Bueno
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Ivonete Sonaglio
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Elisabeth de Fátima
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Solange Bernadete Taschetto
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Rodinelo Augusto dos Santos
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Bianca Taschetto Rangel
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Valmir Antônio Kanopf da Cruz
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Andreia Dickel Marco
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Joira Volpi
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Marlis Braga Moraes
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Max Rafael de Moura Salviano
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100197
Advogado
RECORRIDO
Advogado
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Advogado
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Advogado
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
198
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Taila Dickel Schmidt
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Osmar Feles de Souza
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Sirlei Nadale
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Dirceu Luiz Albarello
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
Andrews Wagner Marques
João Daniel Tasso Caraffini(OAB:
62784RS)
P. A. Cavalheiro - ME
[7ª T.] por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração da segunda reclamada INBRANDS S.A.
Processo Nº RO-0000788-86.2014.5.04.0551
Complemento
Vara do Trabalho de Frederico
Westphalen
RECORRENTE
Seara Alimentos Ltda.
Advogado
Cesar Luiz Pasold Júnior(OAB:
18088SC)
RECORRIDO
Monica Bueno Valadao
Advogado
Anelise Cancian Cocco(OAB:
70459RS)
[7ª T.] por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA para: a) limitar o
adicional de insalubridade deferido ao grau médio, mantidos os
demais critérios da sentença; b) reduzir o valor dos honorários
periciais para R$ 2.000,00 (dois mil reais); c) determinar que, na
fase de liquidação, seja observada a OJ 415 da SDI-1 do TST na
apuração das horas extras; d) excluir da condenação as horas
relativas ao intervalo intrajornada previsto no art. 71 da CLT. Valor
da condenação reduzido em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para
todos os fins legais.
Processo Nº RO-0000793-92.2014.5.04.0233
Complemento
3ª Vara do Trabalho de Gravataí
RECORRENTE
Leandro Souza da Silveira
Advogado
Bruno Júlio Kahle Filho(OAB:
21053RS)
RECORRENTE
Pirelli Pneus Ltda.
Advogado
Gustavo Juchem(OAB: 34421RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[7ª T.] por maioria, vencida em parte a Desembargadora Denise
Pacheco, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para, em substituição ao item "e"
do dispositivo da sentença, deferir a parte relativa à dobra das
férias dos períodos aquisitivos de 2008/2009 e de 2009/2010, com
acréscimo de um terço. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. Valor da
condenação majorado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Custas
adicionais de R$ 80,00 (oitenta reais).
Processo Nº RO-0000803-28.2014.5.04.0851
Complemento
Vara do Trabalho de Sant'ana do
Livramento
RECORRENTE
Jairo Dutra Clipes
Advogado
Clara Haar Cordeiro(OAB: 21660RS)
RECORRENTE
Wms Supermercados do Brasil Ltda.