1513/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014
RECORRENTE
Advogada
RECORRIDO
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Dilza Ribas Machado
Patricia Pádua(OAB: 55561RS)
Brf-Brasil Foods S.A.
Henrique José da Rocha(OAB:
36568RS)
RECORRENTE: Dilza Ribas Machado
DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Não Admitido (autos na
sala 102)
Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de
direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra
-arrazoarem, conforme o caso.
Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído
pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por
ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência,
retomada a sua normal tramitação.
Processo Nº RO-0044900-66.2009.5.04.0018
Processo Nº RO-00449/2009-018-04-00.0
Complemento
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
Advogado
RECORRIDO
18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Luis Carlos Gonçalves Dutra
Leônidas Colla(OAB: 31704RS)
Superintendência de Portos e
Hidrovias - SPH
Carlos Henrique Kaipper(OAB:
28846RS)
Procuradoria-Geral do Estado(OAB:
1RS)
Os Mesmos
RECORRENTE: Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH
DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Admitido (autos na sala
102)
Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de
direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra
-arrazoarem, conforme o caso.
Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído
pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por
ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência,
retomada a sua normal tramitação.
Processo Nº RO-0085800-21.2009.5.04.0009
Processo Nº RO-00858/2009-009-04-00.6
Complemento
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
RECORRIDO
Advogado
9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Turis Silva Transportes Ltda.
Marcelo Corrêa Restano(OAB:
48835RS)
Artimínio Rosa de Matos
Edi Braga Frohlich(OAB: 26057RS)
Os Mesmos
Braskem S.A.
Letícia Nardi do Nascimento(OAB:
59679RS)
RECORRENTE: Turis Silva Transportes Ltda.
DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Admitido (autos na sala
102)
Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de
direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra
-arrazoarem, conforme o caso.
Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído
pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por
ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência,
retomada a sua normal tramitação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76912
21
Processo Nº RO-0085800-21.2009.5.04.0009
Processo Nº RO-00858/2009-009-04-00.6
Complemento
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
RECORRIDO
Advogado
9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Turis Silva Transportes Ltda.
Marcelo Corrêa Restano(OAB:
48835RS)
Artimínio Rosa de Matos
Edi Braga Frohlich(OAB: 26057RS)
Os Mesmos
Braskem S.A.
Letícia Nardi do Nascimento(OAB:
59679RS)
RECORRENTE: Artimínio Rosa de Matos
DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Não Admitido (autos na
sala 102)
Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de
direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra
-arrazoarem, conforme o caso.
Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído
pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por
ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência,
retomada a sua normal tramitação.
Processo Nº AP-0130100-51.2003.5.04.0018
Processo Nº AP-01301/2003-018-04-00.8
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
União
Lisiane Ferrazzo Ribeiro(OAB:
54120RS)
Vera Maria Quadros Jesus
Evaristo Luiz Heis(OAB: 28154RS)
Jaset Jato D'Água Serviços
Empresariais e Temporários Ltda.
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
RECORRENTE: União
DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Não Admitido (autos na
sala 102)
Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de
direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra
-arrazoarem, conforme o caso.
Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído
pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por
ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência,
retomada a sua normal tramitação.
Processo Nº RO-0137300-36.2008.5.04.0018
Processo Nº RO-01373/2008-018-04-00.0
Complemento
RECORRENTE
Advogada
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Advogado
18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Fanor Pazzini Rodrigues da Silva
Roberta Mottin Possebon(OAB:
47746RS)
Associação Sulina de Crédito e
Assistência Rural - ASCAR
Gustavo Juchem(OAB: 34421RS)
Os Mesmos
Associação Riograndense de
Empreendimentos de Assistência
Técnica e Extensão Rural - EMATER
Gustavo Juchem(OAB: 34421RS)
Estado do Rio Grande do Sul
Procuradoria-Geral do Estado(OAB:
1RS)
AUTOS NA SALA 102: "Deixo de analisar o recurso de revista das
fls.831 e ss., com base noprincípio da unirrecorribilidade. A parte já