TRT3 25/01/2023 -Fch. 50 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3649/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023
ADVOGADO - VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91473)
50
REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BRUMADINHO
RORSum 0011424-XX.2022.5.03.0057
07ª Turma
Precat 0010184-XX.2023.5.03.0000
Gabinete de Desembargador n. 4
Núcleo de Precatórios
RELATOR: Desembargador do Trabalho Antonio Carlos Rodrigues
Núcleo de Precatórios
Filho
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE
RECORRENTE - EDUARDO DIAS DO LIVRAMENTO
OLIVEIRA PIRES AFONSO
ADVOGADO - LIDIANE BERNARDES CORREA (OAB/MG 45355)
REQUERENTE - DURVAL FERREIRA BARBOSA JUNIOR
RECORRIDO - ANJOS DA GUARDA SERVICOS, TECNOLOGIA E
ADVOGADO - MARIA GERALDA LOPES COSTA (OAB/MG
COMERCIO LTDA
133455)
ADVOGADO - PAULO ROBERTO HOFFERT CRUZ (OAB/MG
REQUERIDO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA
37746)
REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS
ADVOGADO - ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO (OAB/MG
CCCiv 0012801-XX.2022.5.03.0000
111649)
1ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete de Desembargador n. 43
MSCiv 0010185-XX.2023.5.03.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha
1ª Seção de Dissídios Individuais
SUSCITANTE - Juiz da 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
Gabinete de Desembargador n. 32
SUSCITADO - Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto
RELATOR: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli
TERCEIRO INTERESSADO - CRISLANIA IZABEL CASSIANO DOS
IMPETRANTE - VANIA LUCIA COELHO PIRES
SANTOS
ADVOGADO - DANIEL REZENDE VARGAS COLEN (OAB/MG
TERCEIRO INTERESSADO - VALE S.A.
119902)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
IMPETRADO - Juiz da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193025)
TERCEIRO INTERESSADO - TATIELE CRISTINA FONSECA
ADVOGADO - MIGUEL MENDES FILHO (OAB/MG 120741)
PIRES
ADVOGADO - SABRINE CAROLINE COSTA GODOI (OAB/MG
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
194912)
ADVOGADO - THIAGO HENRIQUE FERREIRA LESSA (OAB/MG
MSCiv 0010185-XX.2023.5.03.0000
157309)
1ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete de Desembargador n. 35
Precat 0010182-XX.2023.5.03.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli
Núcleo de Precatórios
IMPETRANTE - VANIA LUCIA COELHO PIRES
Núcleo de Precatórios
ADVOGADO - DANIEL REZENDE VARGAS COLEN (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE
119902)
OLIVEIRA PIRES AFONSO
IMPETRADO - Juiz da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
REQUERENTE - DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES
TERCEIRO INTERESSADO - TATIELE CRISTINA FONSECA
ADVOGADO - DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES (OAB/MG
PIRES
119213)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
REQUERIDO - MUNICIPIO DE PIMENTA
Precat 0010186-XX.2023.5.03.0000
Precat 0010183-XX.2023.5.03.0000
Núcleo de Precatórios
Núcleo de Precatórios
Núcleo de Precatórios
Núcleo de Precatórios
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE
OLIVEIRA PIRES AFONSO
OLIVEIRA PIRES AFONSO
REQUERENTE - CARLOSMAR MARTINS PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195387