3372/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021
422
ADVOGADO
Bernardo Andrade Alcantara(OAB:
114273/MG)
ANIMA HOLDING S.A.
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
INSTITUTO ANIMA SOCIESC DE
INOVACAO, PESQUISA E CULTURA
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE: ELESANDRA CAETANO LIMA
RECORRIDO: REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA.
RECORRIDO
ADVOGADO
Vistos
RECORRIDO
Mantenho a decisão agravada.
ADVOGADO
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
CUSTOS LEGIS
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
Tribunal Superior do Trabalho).
Intimado(s)/Citado(s):
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
- ANIMA HOLDING S.A.
- BRASIL EDUCACAO S/A
- IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A
- INSTITUTO ANIMA SOCIESC DE INOVACAO, PESQUISA E
CULTURA
- SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
Após, remetam-se os autos ao TST.
P. I. C.
BELO HORIZONTE/MG, 16 de dezembro de 2021.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0010486-65.2020.5.03.0024
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
INSTITUTO ANIMA SOCIESC DE
INOVACAO, PESQUISA E CULTURA
ADVOGADO
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
RECORRENTE
SINDICATO DOS PROFESSORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
Geraldo Hermogenes de Faria
Neto(OAB: 62241/MG)
ADVOGADO
CANDIDO ANTONIO DE SOUZA
FILHO(OAB: 81754/MG)
ADVOGADO
ELNA FIDELLIS DE SOUZA WIRZ
LEITE(OAB: 147737/MG)
ADVOGADO
SANNY CARLA SIMOES(OAB:
125027/MG)
ADVOGADO
Bernardo Andrade Alcantara(OAB:
114273/MG)
RECORRENTE
IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO
E CULTURA S/A
ADVOGADO
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
RECORRENTE
ANIMA HOLDING S.A.
ADVOGADO
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
RECORRENTE
BRASIL EDUCACAO S/A
ADVOGADO
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
RECORRIDO
BRASIL EDUCACAO S/A
ADVOGADO
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
RECORRIDO
IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO
E CULTURA S/A
ADVOGADO
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
RECORRIDO
SINDICATO DOS PROFESSORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
Geraldo Hermogenes de Faria
Neto(OAB: 62241/MG)
ADVOGADO
CANDIDO ANTONIO DE SOUZA
FILHO(OAB: 81754/MG)
ADVOGADO
ELNA FIDELLIS DE SOUZA WIRZ
LEITE(OAB: 147737/MG)
ADVOGADO
SANNY CARLA SIMOES(OAB:
125027/MG)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0044d4b
proferida nos autos.
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
AIRR 0010486-65.2020.5.03.0024
RECORRENTE: INSTITUTO ANIMA SOCIESC DE INOVACAO,
PESQUISA E CULTURA
RECORRIDO: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, INSTITUTO ANIMA SOCIESC DE INOVACAO,
PESQUISA E CULTURA, ANIMA HOLDING S.A., BRASIL
EDUCACAO S/A, IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E
CULTURA S/A
Vistos.
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo o exame de
sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10,
ambas do TST).
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
apresentar(em) contraminuta.
Após, remeta-se ao TST.
P. I.
BELO HORIZONTE/MG, 16 de dezembro de 2021.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175821
Processo Nº AP-0010296-88.2020.5.03.0061
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto