3361/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
GUSTAVO RODRIGUES DE
ALMEIDA
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
A.P.R.C.
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
CHRISTIAN VITOR RODRIGUES
COSTA
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
LUCIANE DE FATIMA RODRIGUES
COSTA
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
MARLENE DAS GRACAS
RODRIGUES CAMPOS
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
LAURA RODRIGUES CAMPOS
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
ANA CAROLINE RODRIGUES
CAMPOS
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
VICENTE DE PAULA RODRIGUES
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
J.V.B.R.D.A.
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
A.J.R.D.A.
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
JANAINA ROCHA SILVA DE
ALMEIDA
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
VIRMA DA ROCHA
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
ELANGE DAS GRACAS RODRIGUES
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
OSVAIR DAS GRACAS RODRIGUES
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
VALE S.A.
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
AGOSTINHO SOARES FERREIRA
JUNIOR(OAB: 103294/MG)
KAIO GUEDES BARBOSA
RODRIGUES(OAB: 185534/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- G.G.R.D.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175049
2256
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes
provimento parcial para esclarecer que, em face da concessão dos
benefícios da justiça gratuita aos reclamantes, o ressarcimento dos
valores recolhidos a título de custas processuais poderá ser
providenciado junto a Vara de Origem, após o transito em julgado
desta decisão, na forma da Resolução Conjunta 167, deste
Regional, de 20/01/2021.
BELO HORIZONTE/MG, 02 de dezembro de 2021.
CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO
Processo Nº ROT-0010398-15.2020.5.03.0028
WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
RECORRENTE
MARCOS VINICIUS ROCHA
ADVOGADO
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
RECORRENTE
G.G.R.D.A.
ADVOGADO
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
RECORRENTE
EDVANE RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
RECORRENTE
GUSTAVO RODRIGUES DE
ALMEIDA
ADVOGADO
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
RECORRENTE
A.P.R.C.
ADVOGADO
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
RECORRENTE
CHRISTIAN VITOR RODRIGUES
COSTA
ADVOGADO
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
RECORRENTE
LUCIANE DE FATIMA RODRIGUES
COSTA
ADVOGADO
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
RECORRENTE
MARLENE DAS GRACAS
RODRIGUES CAMPOS
ADVOGADO
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
RECORRENTE
LAURA RODRIGUES CAMPOS
ADVOGADO
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
RECORRENTE
ANA CAROLINE RODRIGUES
CAMPOS
ADVOGADO
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
RECORRENTE
VICENTE DE PAULA RODRIGUES
ADVOGADO
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
RECORRENTE
J.V.B.R.D.A.
ADVOGADO
LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
RECORRENTE
A.J.R.D.A.
Relator