TRT3 27/10/2021 -Fch. 663 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3338/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
663
ADVOGADO
AGRAVANTE: AVIANCA HOLDINGS S.A.
AGRAVADO: AMANDA CRISTINA SOARES DUARTE, OCEANAIR
JULIANA RODRIGUES PEREIRA DE
PAIVA(OAB: 158567/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMANDA CRISTINA SOARES DUARTE
LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, A V B
HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, AEROVIAS DEL
CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, SPSYN
PODER JUDICIÁRIO
PARTICIPACOES LTDA, DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA
JUSTIÇA DO
- EM RECUPERACAO JUDICIAL, AVIANCA COSTA RICA
SOCIEDAD ANONIMA, TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA
PERU
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8db4aac
Vistos
proferida nos autos.
Mantenho a decisão agravada.
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
AIRR 0010625-41.2019.5.03.0092
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
Tribunal Superior do Trabalho).
AGRAVANTE: AVIANCA HOLDINGS S.A.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
AGRAVADO: AMANDA CRISTINA SOARES DUARTE, OCEANAIR
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, A V B
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, AEROVIAS DEL
Após, remetam-se os autos ao TST.
CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, SPSYN
P. I. C.
PARTICIPACOES LTDA, DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA
BELO HORIZONTE/MG, 27 de outubro de 2021.
- EM RECUPERACAO JUDICIAL, AVIANCA COSTA RICA
Camilla Guimarães Pereira Zeidler
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº AP-0010625-41.2019.5.03.0092
Relator
Camilla Guimarães Pereira Zeidler
AGRAVANTE
AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD
ANONIMA
ADVOGADO
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
AGRAVANTE
TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. TACA PERU
ADVOGADO
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
AGRAVANTE
DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE
LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
JOAO ARMANDO MORETTO
AMARANTE(OAB: 234453/SP)
AGRAVANTE
SPSYN PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE
AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA
ADVOGADO
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
AGRAVANTE
A V B HOLDING S/A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE
AVIANCA HOLDINGS S.A.
ADVOGADO
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
AGRAVANTE
OCEANAIR LINHAS AEREA SA
FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
AGRAVADO
AMANDA CRISTINA SOARES
DUARTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173308
SOCIEDAD ANONIMA, TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA
PERU
Vistos
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
Tribunal Superior do Trabalho).
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
Após, remetam-se os autos ao TST.
P. I. C.
BELO HORIZONTE/MG, 27 de outubro de 2021.
Camilla Guimarães Pereira Zeidler
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº RORSum-0010307-93.2021.5.03.0090
Relator
Camilla Guimarães Pereira Zeidler
RECORRENTE
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
ALEX CAMPOS BARCELOS(OAB:
117084/MG)
ADVOGADO
SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
RECORRIDO
IURI CARLOS ANICIO E BRITO
ADVOGADO
RAFAEL DE ANDRADE
MENDES(OAB: 118170/MG)