TRT3 20/08/2021 -Fch. 8558 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3292/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO,
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
SIMONE FRANCISCA DOS SANTOS
GOMES(OAB: 192829/SP)
LARISSA AMANDA DE PAIVA E
VILHENA
MARCELO WOLF BORGES(OAB:
71343/MG)
LUIZ FILIPE REQUEJO DO
AMARAL(OAB: 183827/MG)
8558
reclamante RITA ELIZA BITENCOURT DO VALLE para, no prazo
de 05 dias, retirar sua CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho,
fazendo o prévio agendamento para o atendimento presencial,
através do e-mail vt2.pousoalegre@trt3.jus.br.
Sem prejuízo, remetam-se os autos ao SLJ para a atualização
devida, com elaboração de um resumo geral do total da execução,
tendo em vista as execuções aqui reunidas, conforme despacho id
Intimado(s)/Citado(s):
e667763.
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LTDA
Após o retorno, voltem os autos conclusos para
prosseguimento, haja vista os valores disponíveis relativo a penhora
dos alugueis e o trânsito em julgado dos embargos de terceiro
0010279-42.2020.5.03.0129.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POUSO ALEGRE/MG, 19 de agosto de 2021.
ELIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67e7fec
proferido nos autos.
CERTIDÃO
CERTIFICO que, nesta data, faço os autos eletrônicos conclusos.
Pouso Alegre, 19 de agosto de 2021
GILDELEIA CLEIDE SOARES GOMES
DESPACHO
Revejo a determinação de anotação da CTPS física da
reclamante RITA ELIZA BITENCOURT DO VALLE.
Intime-se a 1a. reclamada para, no prazo de 10 dias, proceder ao
registro eletrônico do contrato de trabalho, conforme sentença de
ID 6a30872,do processo 0010963-98.2019, sob pena de
multadiária de R$ 100,00 até o limite de R$ 1.000,00, reversível à
reclamante, sem prejuízo de expedição de ofício à DRT, para
ciência e aplicação das penalidades administrativas cabíveis e ao
INSS, para, em caso de inércia do empregador, que a reclamante
requeira o registro contratual administrativamente junto ao órgão
previdenciário, nos termos dos artigos 29-A, § 2º, da Lei 8.213/91 e
19, § 1º, do Decreto 3.048/99.
Considerando que, em razão da pandemia da Covid-19, o
atendimento presencial nas unidades do TRT MG está restrito,
intimem-se as partes para entrarem em contato entre si e
envidarem esforços para cumprimento das obrigações de fazer
cominadas, sem a necessidade de que os documentos transitem
pela Secretaria da Vara, devendo a reclamante RITA ELIZA
BITENCOURT DO VALLE, no prazo de 10 dias, informar se as
obrigações de fazer foram devidamente cumpridas, importando
o silêncio em presunção afirmativa.
Diante do retorno das atividades presenciais, intime-se, ainda, a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169912
Processo Nº ATOrd-0010027-10.2018.5.03.0129
AUTOR
GESSE AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO
JOAO ADILSON DAS NEVES(OAB:
117575/MG)
ADVOGADO
EULER MARCIO LELIS
BARBOSA(OAB: 119973/MG)
ADVOGADO
SILVIO MARQUES JUNIOR(OAB:
113583/MG)
ADVOGADO
THAIS DE OLIVEIRA
NASCIMENTO(OAB: 126095/MG)
ADVOGADO
MARCELO TEIXEIRA NEVES(OAB:
167952/MG)
AUTOR
ALESSANDRA RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO
RICARDO ANTONIO LARA DE
CARVALHO(OAB: 82922/MG)
AUTOR
LUIS JORGE BRASILIO DE ARAUJO
JUNIOR
ADVOGADO
LUIZ AUGUSTO DE MORAES
SILVA(OAB: 113703/MG)
AUTOR
RITA ELIZA BITENCOURT DO VALLE
ADVOGADO
CLEMILTON FRANCISCO DE
PAIVA(OAB: 113629/MG)
AUTOR
FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA
SOUZA PINTO
ADVOGADO
RICARDO ANTONIO LARA DE
CARVALHO(OAB: 82922/MG)
AUTOR
ROSIANE ALVES DE LIMA
ADVOGADO
RICARDO ANTONIO LARA DE
CARVALHO(OAB: 82922/MG)
AUTOR
FERNANDO ALVES SALES
ADVOGADO
RICARDO ANTONIO LARA DE
CARVALHO(OAB: 82922/MG)
AUTOR
RENATA DUARTE FERNANDES
ADVOGADO
REGIS VIEIRA DE SALES(OAB:
113874/MG)
AUTOR
JOAO BOSCO PARREIRAS DE
ASSIS
ADVOGADO
RICARDO ANTONIO LARA DE
CARVALHO(OAB: 82922/MG)
AUTOR
JULIANO BARBOZA DA SILVA
ADVOGADO
RICARDO ANTONIO LARA DE
CARVALHO(OAB: 82922/MG)
AUTOR
MARCILEIA MARTINS DA CRUZ
BARBOSA