3024/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020
381
unanimemente, deu provimento parcial aos embargos do
embargado.
Reclamante, imprimindo efeitos modificativos ao julgado, para: a)
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
sanando a omissão identificada, apreciar o item 9 de seu recurso
no DEJT de 28.07.2020 (disponibilizada em27.07.2020).
ordinário e elevar para 15% (quinze por cento) o percentual dos
BELO HORIZONTE/MG, 27 de julho de 2020.
honorários advocatícios de sucumbência devidos pela Reclamada
aos advogados do Autor; b) prestar esclarecimentos acerca dos
ISABELA GOMES TRINDADE
reflexos do ATS em horas extras pagas e deferidas na presente
ação; c) determinar que seja postergada para a fase de execução
de sentença a discussão acerca do índice de correção monetária
aplicável.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT de 28.07.2020 (disponibilizada em27.07.2020).
BELO HORIZONTE/MG, 27 de julho de 2020.
ISABELA GOMES TRINDADE
Processo Nº ROT-0010268-64.2018.5.03.0070
Relator
Márcio Toledo Gonçalves
RECORRENTE
MANOEL MESSIAS DA SILVA
ADVOGADO
HERLON ROSA RAIMUNDO(OAB:
85417/MG)
RECORRIDO
STRATA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
57180/MG)
ADVOGADO
SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010268-64.2018.5.03.0070
Relator
Márcio Toledo Gonçalves
RECORRENTE
MANOEL MESSIAS DA SILVA
ADVOGADO
HERLON ROSA RAIMUNDO(OAB:
85417/MG)
RECORRIDO
STRATA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
57180/MG)
ADVOGADO
SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
- STRATA ENGENHARIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete de Desembargador n. 22
- MANOEL MESSIAS DA SILVA
Recurso Ordinário Trabalhista0010268-64.2018.5.03.0070
RECORRENTE: MANOEL MESSIAS DA SILVA
RECORRIDO: STRATA ENGENHARIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
Gabinete de Desembargador n. 22
conheceu dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem
Recurso Ordinário Trabalhista0010268-64.2018.5.03.0070
divergência, deu-lhes provimento apenas para prestar os
RECORRENTE: MANOEL MESSIAS DA SILVA
esclarecimentos supra, sem conceder efeito modificativo ao acórdão
RECORRIDO: STRATA ENGENHARIA LTDA
embargado.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT de 28.07.2020 (disponibilizada em27.07.2020).
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
BELO HORIZONTE/MG, 27 de julho de 2020.
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
ISABELA GOMES TRINDADE
conheceu dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem
divergência, deu-lhes provimento apenas para prestar os
esclarecimentos supra, sem conceder efeito modificativo ao acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154132
Relator
Processo Nº ROT-0010549-17.2017.5.03.0147
Márcio Toledo Gonçalves