TRT3 20/05/2020 -Fch. 152 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2976/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
152
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
do Tribunal Superior do Trabalho).
Tribunal Superior do Trabalho).
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista
contraminutarem o(s) agravo(s) e contra-arrazoarem o(s) recurso(s)
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
Após, remetam-se os autos ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
P.I.
P.I.
Assinatura
Assinatura
BELO HORIZONTE, 18 de Maio de 2020.
BELO HORIZONTE, 15 de Maio de 2020.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Processo Nº AP-0001825-14.2011.5.03.0089
Relator
Marcelo Lamego Pertence
AGRAVANTE
USINAS SIDERURGICAS DE MINAS
GERAIS S/A. USIMINAS
ADVOGADO
NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
AGRAVANTE
PREVIDENCIA USIMINAS
ADVOGADO
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
AGRAVADO
JOSE PAULINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
Rodrigo Oliveira Cardoso(OAB:
89393/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA
MEDEIROS(OAB: 85460/MG)
Processo Nº AP-0001786-91.2010.5.03.0108
Relator
Paulo Emilio Vilhena da Silva
AGRAVANTE
TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
AGRAVADO
WEBERSON FIRMINO GONCALVES
ADVOGADO
Marcelo de Andrade Portella
Senra(OAB: 108347-N/MG)
AGRAVADO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
PERITO
POLLYANNA FERREIRA
GUIMARAES
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE PAULINO DE OLIVEIRA
- PREVIDENCIA USIMINAS
- USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
- WEBERSON FIRMINO GONCALVES
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Fundamentação
AIRR 0001825-14.2011.5.03.0089
AIRR 0001786-91.2010.5.03.0108
AGRAVANTE: PREVIDENCIA USIMINAS
AGRAVANTE: TELEMONT ENGENHARIA DE
AGRAVADO:USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A.
TELECOMUNICACOES S/A
USIMINAS, JOSE PAULINO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL , WEBERSON FIRMINO GONCALVES
Vistos.
Vistos.
Mantenho a decisão agravada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151158