TRT24 22/09/2022 -Fch. 223 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
3564/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
223
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
VIA S.A.
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 15239-A/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
ACÓRDÃO
- EDNA MARIA DIAS LOPES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0025121-83.2021.5.24.0007 (ED)
ACÓRDÃO
Participam deste julgamento:
Desembargador Nicanor de Araújo Lima;
1ª TURMA
Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e
Juiz Convocado Júlio César Bebber.
Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade,
aprovar o relatório,conhecer dos embargos declaratórios e, no
mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Marcio
Vasques Thibau de Almeida (relator).
Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA
Embargante : VIA S.A.
Advogado : Carlos Fernando De Siqueira Castro
Embargado : ACÓRDÃO ID 034269d
Parte Contrária : EDNA MARIA DIAS LOPES
Advogado : Marcos Roberto Dias E Outros
Origem : 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande - MS
Campo Grande, 13 de setembro de 2022.
MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA
Desembargador do Trabalho
Relator
CAMPO GRANDE/MS, 22 de setembro de 2022.
Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0025121
-83.2021.5.24.0007-ED) tendo como partes as acima indicadas.
DEBORAH NAZARETH DANTAS
Diretor de Secretaria
Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada em
face do v. acórdão de ID 034269d.
Sustenta a ré a existência de omissão e necessidade de integração
Processo Nº RORSum-0025121-83.2021.5.24.0007
Relator
MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA
RECORRENTE
EDNA MARIA DIAS LOPES
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
RECORRENTE
VIA S.A.
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 15239-A/MS)
RECORRIDO
EDNA MARIA DIAS LOPES
da decisão embargada, postulando que sejam os vícios sanados.
É o relatório.
VOTO
1 - CONHECIMENTO
Presentes os pressupostos legais, conheço dos embargos
declaratórios opostos pela ré.
2 - MÉRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189114