TRT22 27/01/2020 -Fch. 89 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2901/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020
Processo Nº ATOrd-0001035-85.2019.5.22.0003
AUTOR
NITOR LOBATO DE CARVALHO
ADVOGADO
ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB:
4140/PI)
ADVOGADO
ADONIAS FEITOSA DE SOUSA(OAB:
2840/PI)
ADVOGADO
MICHELINE BARBOSA LEAO(OAB:
11401/PI)
RÉU
AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO
MARY BARROS BEZERRA(OAB: 104B/PI)
89
ADVOGADO
CELIA LEITE MARTINS
MAGALHAES(OAB: 631/PI)
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- PEDRO PAULO QUARESMA DE SOUSA
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Intimado(s)/Citado(s):
- AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
- NITOR LOBATO DE CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
3. DISPOSITIVO
Ante o acima exposto e o que mais dos autos consta, decide este
juízo da 3ª Vara do Trabalho de Teresina-PI, rejeitando as
PROCESSO: ATOrd 0003013-39.2015.5.22.0003
preliminares suscitadas e a prejudicial de prescrição arguida pela
AUTOR: PEDRO PAULO QUARESMA DE SOUSA
reclamada, julgar IMPROCEDENTE o pedido objeto da presente
RÉU: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
reclamação trabalhista proposta por NITOR LOBATO DE
CARVALHO em face da AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO
Fundamentação
PIAUÍ S/A, nos termos da fundamentação supra e que passa a
Vistos, etc.,
integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito.
Expeça-se mandado de cumprimento de obrigação de fazer
Concedido ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita.
constante do acórdão de id. cb939fc.
Honorários advocatícios, devidos pela parte reclamante ao (à)
Assinatura
patrono (a) da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor dado à
TERESINA, 22 de Janeiro de 2020.
causa na inicial. Tratando-se de beneficiário da justiça gratuita, fica
suspensa a exigibilidade, nos termos do §4º do art. 791-A, da CLT.
DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA
Custas processuais pelo reclamante no valor de R$1.000,00,
Juiz do Trabalho Substituto
calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, contudo,
dispensadas em razão da gratuidade da justiça que lhe foi
concedida.
Publique-se. Registre-se.
Ciência às partes.
E para constar, a presente ata vai assinada por quem de direito.
TERESINA, 27 de Janeiro de 2020.
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR
Decisão
Processo Nº ATOrd-0001747-46.2017.5.22.0003
AUTOR
GEORGEANA SOUSA DA SILVA
ADVOGADO
CAROLINE VASCONCELOS DE
OLIVEIRA LOPES DA SILVA(OAB:
11632/PI)
RÉU
VIVO S.A.
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922-A/PE)
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RÉU
VIKSTAR CONTACT CENTER S.A.
ADVOGADO
DELANE MAYOLO(OAB: 27805/RS)
Despacho
Processo Nº ATOrd-0003013-39.2015.5.22.0003
AUTOR
PEDRO PAULO QUARESMA DE
SOUSA
ADVOGADO
MOACY ARAUJO CARVALHO
JUNIOR(OAB: 11414/PI)
ADVOGADO
JOANA DARC GONÇALVES LIMA
EZEQUIEL(OAB: 1606/PI)
ADVOGADO
LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB:
6635/PI)
RÉU
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHÃES
FORTES(OAB: 1829/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146250
Intimado(s)/Citado(s):
- GEORGEANA SOUSA DA SILVA
- VIKSTAR CONTACT CENTER S.A.
- VIVO S.A.
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