3205/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
276
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb9c2e6
proferido nos autos.
DESPACHO
INTIMAÇÃO
Vistos, etc.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb9c2e6
Os autos retornaram do E. TRT após o trânsito em julgado da
proferido nos autos.
decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserção
DESPACHO
(ID. ee4c02c/ ID. e475607.
Constou na sentença de mérito que “Após o trânsito em julgado,
Vistos, etc.
observe-se o procedimento de habilitação do crédito previsto no
Os autos retornaram do E. TRT após o trânsito em julgado da
Provimento CGJT nº 01/2012” (ID. ce5bac5), sendo líquida a
decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserção
sentença de mérito (ID. 053ecaa).
(ID. ee4c02c/ ID. e475607.
Na sentença que julgou os embargos de declaração opostos pela
Constou na sentença de mérito que “Após o trânsito em julgado,
reclamada foi aplicada multa de 2% sobre o valor corrigido da causa
observe-se o procedimento de habilitação do crédito previsto no
(ID. ca35ff9).
Provimento CGJT nº 01/2012” (ID. ce5bac5), sendo líquida a
Assim, intime-se a parte reclamante para, em cinco dias úteis,
sentença de mérito (ID. 053ecaa).
manifestar interesse na deflagração da execução, na forma
Na sentença que julgou os embargos de declaração opostos pela
preconizada no art. 878, CLT.
reclamada foi aplicada multa de 2% sobre o valor corrigido da causa
Requerida a execução, atualize-se a planilha de cálculo, incluindo a
(ID. ca35ff9).
multa de 2% sobre o valor corrigido da causa (ID. ca35ff9e) e
Assim, intime-se a parte reclamante para, em cinco dias úteis,
observe-se o procedimento de habilitação do crédito previsto no
manifestar interesse na deflagração da execução, na forma
Provimento CGJT nº 01/2012.
preconizada no art. 878, CLT.
Requerida a execução, atualize-se a planilha de cálculo, incluindo a
Natal/RN, 19 de abril de 2021.
multa de 2% sobre o valor corrigido da causa (ID. ca35ff9e) e
observe-se o procedimento de habilitação do crédito previsto no
Inácio André de Oliveira
Provimento CGJT nº 01/2012.
Juiz do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000020-28.2021.5.21.0007
RECLAMANTE
MARIA DA GLORIA FERNANDES
MOREIRA SANTOS
ADVOGADO
LAUMIR CORREIA
FERNANDES(OAB: 2189/RN)
RECLAMADO
EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUARIA DO RIO G DO
NORTE S/A
Natal/RN, 19 de abril de 2021.
Inácio André de Oliveira
Juiz do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000414-69.2020.5.21.0007
RECLAMANTE
FERNANDA INACIO DA SILVA
ADVOGADO
JHONY LEIDSON LEONARDO DA
SILVA(OAB: 15365/RN)
RECLAMADO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA GLORIA FERNANDES MOREIRA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
DESTINATÁRIO: MARIA DA GLORIA FERNANDES MOREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
SANTOS
INTIMAÇÃO
Fica VSa. intimado(a), por meio de seu(ua) advogado(a), para
apresentar réplica, bem como a manifestar intenção de conciliar, no
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165623