TRT21 24/08/2018 -Fch. 401 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2547/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018
Publique-se.
401
SEGUNDO
Agravado: SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA e
outros
Advogado(s) do reclamado: ANA CLAUDIA FERREIRA DE
OLIVEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
NATAL, 21 de Agosto de 2018
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Mantenho a decisão agravada.
Desembargador(a) Federal do Trabalho
Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua
admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA
1418/10, ambas do TST).
Notificação
Processo Nº RO-0000831-40.2016.5.21.0014
Relator
RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA
BORGES
RECORRENTE
EMIDIO FORTUNATO DE LIMA
ADVOGADO
Jonas Francisco da Silva
Segundo(OAB: 6484-A/RN)
RECORRENTE
SANEPAV SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO
ANA CLAUDIA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 171820/RJ)
RECORRIDO
EMIDIO FORTUNATO DE LIMA
ADVOGADO
Jonas Francisco da Silva
Segundo(OAB: 6484-A/RN)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MOSSORO
RECORRIDO
SANEPAV SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO
ANA CLAUDIA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 171820/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar
contrarrazões ao agravo e ao recurso principal.
Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância.
Publique-se.
NATAL, 21 de Agosto de 2018
Intimado(s)/Citado(s):
- EMIDIO FORTUNATO DE LIMA
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Desembargador(a) Federal do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Agravante: EMIDIO FORTUNATO DE LIMA
Advogado(s) do reclamante: JONAS FRANCISCO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123205
Notificação
Processo Nº RO-0000831-40.2016.5.21.0014
Relator
RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA
BORGES
RECORRENTE
EMIDIO FORTUNATO DE LIMA
ADVOGADO
Jonas Francisco da Silva
Segundo(OAB: 6484-A/RN)
RECORRENTE
SANEPAV SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO
ANA CLAUDIA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 171820/RJ)
RECORRIDO
EMIDIO FORTUNATO DE LIMA
ADVOGADO
Jonas Francisco da Silva
Segundo(OAB: 6484-A/RN)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MOSSORO
RECORRIDO
SANEPAV SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA