TRT21 30/01/2017 -Fch. 461 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2158/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017
seguintes títulos:
461
comparecer à secretaria desta Vara a fim de receber crédito.
- aviso prévio trabalhado de 33 dias, férias simples do período
aquisitivo 2014/2015 acrescidas de 1/3, férias proporcionais do
período 2015/2016 na fração de 11/12 acrescidas de 1/3, 13º salário
de 2016 na fração de 5/12;
77700-10.2008.5.21.0019 (RT) - Número antigo 00777-2008-019-21
- FGTS referente aos meses de agosto de 2014 e dezembro de
-00-0 (RT)-Analice de Paula Bezerra Santos (ADV.Cleonides
2015;
Fernandes de Brito Lima) (ADV. Cleonides Fernandes de Brito
- multa de 40% sobre o FGTS de todo o período contratual,
Lima) X Município de Lagoa Nova-RN (ADV./PROCURADOR ) -
resultado da soma do valor depositado no extrato de Id e39a361
Fica a exequente Analice de Paula Bezerra notificada para,
com o valor objeto de condenação, conforme acima assinalado;
acompanhada de seu advogado, comparecer à secretaria desta
- 3 horas extras acrescidas do adicional de 50% relativas aos três
Vara a fim de receber crédito.
sábados trabalhados no mês de julho de 2014, e 30 horas extras
acrescidas do adicional de 100% relativas ao labor desempenhado
nos três domingos do mês respectivo;
- multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT;
78800-97.2008.5.21.0019 (RT) - Número antigo 00788-2008-019-21
- multa do artigo 467, consolidado, incidente apenas sobre os títulos
-00-0 (RT)-Francisca Maria Terto (ADV.Cleonides Fernandes de
rescisórios aqui deferidos.
Brito Lima) (ADV. Cleonides Fernandes de Brito Lima) X Município
de Lagoa Nova-RN (ADV./PROCURADOR ) - Fica a exequente
Quantum nos termos da planilha em anexo que integra este
Francisca Maria Terto notificada para, acompanhada de seu
dispositivo, tendo como base de cálculo o salário mensal no importe
advogado, comparecer à secretaria desta Vara a fim de receber
de R$ 1.515,09.
crédito.
Custas pela Reclamada principal, calculadas no importe
correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor de condenação
constante da planilha de cálculos.
Contribuição Previdenciária nos termos da planilha em anexo que
80100-94.2008.5.21.0019 (RT) - Número antigo 00801-2008-019-21
integra esta decisão, ficando ao encargo exclusivo da reclamada
-00-0 (RT)-Lusana Maria de Oliveira dos Santos (ADV.Cleonides
por não recolhidas em tempo oportuno, estando vedada a retenção
Fernandes de Brito Lima) (ADV. Cleonides Fernandes de Brito
tributária sobre crédito do reclamante, que contempla apenas
Lima) X Município de Lagoa Nova-RN (ADV./PROCURADOR ) -
direitos elementares descumpridos, e por não constituído
Fica a exequente Lusana Maria de Oliveira dos Santos notificada
incremento patrimonial através dos valores aqui reconhecidos.
para, acompanhada de seu advogado, comparecer à secretaria
Intimem-se as partes.
desta Vara a fim de receber crédito.
E para constar foi lavrado o presente termo que vai devidamente
assinado na forma da lei.
0081000-04.2013.5.21.0019-">0081000-04.2013.5.21.0019-ROMUALDO SOARES DA FONSECA
HERMANN DE ARAUJO HACKRADT
JUIZ TITULAR-VARA DO TRABALHO DE CURRAIS NOVOS/RN
(ADV. JOSÉ MAJULI BEZERRA FILHO) X Cláudio Matias da Costa
(ADV./PROCURADOR MILTON CEZAR CORREIA DA SILVA)
Ficam as partes notificadas do despacho a seguir:
77500-03.2008.5.21.0019 (RT) - Número antigo 00775-2008-019-21
Poder Judiciário
-00-0 (RT)-Ana Avani da Silva (ADV.Cleonides Fernandes de Brito
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Lima) (ADV. Cleonides Fernandes de Brito Lima) X Município de
VARA DE TRABALHO DE CURRAIS NOVOS
Lagoa Nova-RN (ADV./PROCURADOR ) - Fica a exequente
Processo n. 0081000-04.2013.5.21.0019
Ana Avani da Silva notificada para, acompanhada de seu advogado,
Autor: ROMUALDO SOARES DA FONSECA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103638
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