TRT20190404 04/04/2019 -Fch. 19001 -Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário -Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário
2696/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
19001
votos, CONHECER os recursos ordinários interpostos pelas partes
e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Custas inalteradas.
Acórdão
Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Ricardo Artur Costa e Trigueiros.
Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas
Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria
Isabel Cueva Moraes
Relatora: Ivani Contini Bramante
Presente o(a) representante do Ministério Público do Trabalho
Processo Nº RO-1001363-50.2017.5.02.0447
Relator
IVANI CONTINI BRAMANTE
RECORRENTE
GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
SEBASTIAO MARTINS DE
PONTES(OAB: 223202/SP)
RECORRENTE
TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A
TEQUIMAR
ADVOGADO
JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
46688/SP)
RECORRIDO
TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A
TEQUIMAR
ADVOGADO
JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
46688/SP)
RECORRIDO
GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
SEBASTIAO MARTINS DE
PONTES(OAB: 223202/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
IVANI CONTINI BRAMANTE
Relatora
mp
PROCESSO TRT/SP nº 1001363-50.2017.5.02.0447- 4ª Turma
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS,
TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR
RECORRIDO: GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS, TERMINAL
QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR
ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS
VOTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132452
RELATORA: IVANI CONTINI BRAMANTE