3467/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará,
automaticamente, no adiamento do processo da Sessão Virtual para
a Sessão de Julgamento Telepresencial, designada para o dia
08/06/2022, com início às 15h.
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL DA SEÇÃO DE
DISSÍDIOS COLETIVOS DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PROTESTO E AGRAVO
REGIMENTAL.
A SESSÃO INICIAR-SE-Á ÀS 15H DO DIA 18/05/2022 E SERÁ
ENCERRADA NO DIA 25/05/2022 ÀS 15H (Ato GP 08/2020 - art.
17, IV, "b", DEJT de 28/04/2020).
NÃO HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EM EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, CONFORME DISPÕE A PARTE FINAL DO § 2º
DO ART. 100, DO REGIMENTO INTERNO.
NÃO HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROTESTO E EM
AGRAVO REGIMENTAL.
Processo Nº Protes-1001269-12.2022.5.02.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CATARINA VON ZUBEN
Revisor
LUIS AUGUSTO FEDERIGHI
REQUERENTE
SIND. TRAB. ROD. TRANSP.
PASSAG., URBANO, SUBURBANO,
METROP., INTERMUNICIPAL, E
CARGAS PROPRIAS DE
GUARULHOS E ARUJA NO ESTADO
DE SP
ADVOGADO
JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761/SP)
ADVOGADO
ELAINE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 251020/SP)
REQUERIDO
SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES URBANOS E
METROPOLITANOS DE
PASSAGEIROS DE GUARULHOS E
ARUJA - GUARUSET
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIND. TRAB. ROD. TRANSP. PASSAG., URBANO,
SUBURBANO, METROP., INTERMUNICIPAL, E CARGAS
PROPRIAS DE GUARULHOS E ARUJA NO ESTADO DE SP
- SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS
E METROPOLITANOS DE PASSAGEIROS DE GUARULHOS E
ARUJA - GUARUSET
Processo Nº Protes-1001280-41.2022.5.02.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIS AUGUSTO FEDERIGHI
Revisor
LUIS AUGUSTO FEDERIGHI
REQUERENTE
SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS
FARKATT(OAB: 82368/SP)
REQUERIDO
SAO PAULO TRANSPORTE S.A.
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SAO PAULO TRANSPORTE S.A.
- SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO
PAULO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182232
21730
Processo Nº Protes-1001297-77.2022.5.02.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANI CONTINI BRAMANTE
Revisor
IVANI CONTINI BRAMANTE
REQUERENTE
SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS
FARKATT(OAB: 82368/SP)
REQUERIDO
DERSA DESENVOLVIMENTO
RODOVIARIO SA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO
PAULO
Processo Nº Protes-1001299-47.2022.5.02.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIS AUGUSTO FEDERIGHI
Revisor
LUIS AUGUSTO FEDERIGHI
REQUERENTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DAS AUTARQUIAS DE
FISCALIZACAO DO EXERCICIO
PROFISSIONAL E ENTIDADES
COLIGADAS NO ESTADO DE SAO
PAULO
ADVOGADO
ARTHUR JORGE SANTOS(OAB:
134769/SP)
REQUERIDO
CONSELHO REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 8ª. REGIÃO CRA
REQUERIDO
CONSELHO REGIONAL DE
BIBLIOTECONOMIA DA 8ª. REGIÃO CRB
REQUERIDO
CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI
REQUERIDO
CONSELHO REGIONAL DE
ECONOMIA DA 2ª. REGIÃO CORECON
REQUERIDO
CONSELHO REGIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
REQUERIDO
CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM
REQUERIDO
CONSELHO REGIONAL DE
ESTATÍSTICA DA 3ª. REGIÃO - CRE
REQUERIDO
CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA - CREMESP
REQUERIDO
CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA
REQUERIDO
CONSELHO REGIONAL DE
PROFISSIONAIS DE RELAÇOES
PÚBLICAS - CONRERP
REQUERIDO
CONSELHO REGIONAL DE
PSICOLOGIA DO ESTADO DE S.P
REQUERIDO
CONSELHO REGIONAL DE
REPRESENTANTES COMERCIAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE
REQUERIDO
CONSELHO REGIONAL DOS
TÉCNICOS EM RADIOLOGIADA 5ª.
REGIÃO
REQUERIDO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO
REQUERIDO
ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL
OMB
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 8ª. REGIÃO
- CRA