TRT2 09/03/2022 -Fch. 13303 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3428/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
13303
ionizante."(Pág. 12 do laudo).
trabalhava; que a reclamante tinha acesso à sala de tomografia, eis
Após impugnação da reclamante (id. f54b22b), o Vistor apresentou
que essa era no mesmo andar, mas não trabalhava na tomografia;
esclarecimentos (id. 1c5c94e), reiterando a estrutura das salas dos
que nos últimos anos a reclamante trabalhou na ressonância do
aparelhos onde a reclamante atuava, acrescendo que "Foram
bloco A, que fica em prédio distante da sala de tomografia; que
entrevistadas as biomédicas, Gabriela Vasconcelos dos Santos e
todos os exames de ressonância possuem um termos de
Vanusa Santos Ribeiro que descreveram acesso a sala de
responsabilidade, os quais eram emitidos e assinados na recepção;
operação do equipamentos somente em momentos que o mesmo
que os laudos de exames de ressonâncias eram impressos na
esta desligado e acesso a busca de impressões pela equipe de
tomografia, dentro da sala de comando, mas somente eram
enfermagem e/ou biomédica, mas equipamento instalado na sala de
impressos quando o paciente solicitava, do contrário, eram
operação, ou seja, já protegido de radiação. Reclamante laborava
impressos pela central de exames; que confirma que tal situação
no setor de ressonância, com aparelho de tomografia
ocorreu no período em que a autora ali trabalhou; que havia várias
computadorizada, realizando exames em pacientes. Reclamante
impressoras no hospital e não necessariamente eram impressos os
operava equipamento de ressonância através de controle instalado
laudos na sala de tomografia;... que havia uma quadro de dosímetro
em sala apartada, inicialmente realiza anamnese com paciente,
na sala de exame de tomografia; que exibido documento de fls. 179
auxilia no posicionamento do paciente no aparelho e opera
(foto 8), informa que se trata da sala de comando da tomografia;
equipamento. Acesso à sala de comando por dentro da sala de
que exibido documento de fls. 178 (foto 5), informa que se trata da
ressonância, com delimitação de área de passagem. Dentre as
sala de comando da ressonância 1".
rotinas reclamante, esporádica, descreve a necessidade de
A testemunha autoral aludiu que "... no andar havia 1 impressora de
passagem por dentro da sala cirúrgica e também busca de exames
papel que ficava na tomografia; que era necessário imprimir os
na sala/setor de tomografia, pois a única impressora disponível no
termos de ressonância; que tal era feito pelos biomédicos e não na
setor de imagem permanecia no referido local, onde imprimia
recepção; que havia um posto de enfermagem na sala de
termos de ciência de metais para o setor de ressonância magnética.
tomografia; que reperguntado, a depoente informa que eram os
Próximo ao setor de ressonância funciona o setor de medicina
biomédicos que imprimiam os termos de responsabilidade a cada
nuclear, com acesso somente a pacientes e pessoas autorizadas.".
paciente que iria fazer o exame; que não havia impressão de laudos
Depondo nos autos a reclamante referiu que "como biomédica
no setor de tomografia; que a impressão dos laudos eram
trabalhava no CDI e era responsável pelos exames de ressonância
realizadas em outro setor; ... que tinha acesso diariamente à área
magnética; que era a depoente que realizava os exames".
de tomografia para retirada de termo de responsabilidade e retirada
O depoimento da primeira ré não trouxe esclarecimentos acerca do
de medicamentos; que mandava o comando de impressão do
método e forma de trabalho da obreira e o depoimento da preposta
computador da ressonância para impressora da tomografia; que em
da segunda ré foi dispensado.
média realizava de 15 a 20 exames por dia; que todos os exames
Foram ouvidas duas testemunhas, uma a rogo de cada parte.
realizados necessitavam do termo de responsabilidade e por
Invertida a ordem de oitiva das testemunhas.
consequência a ida da impressora da tomografia; que havia quadro
A testemunha da ré disse que "... trabalhou nos setores que a
de dosímetro dentro da sala de tomografia; que a impressora que a
reclamante trabalhou, no setor de ressonância; que sempre
depoente usava ficava na sala de comando da sala de
trabalhou no setor de ressonância e tomografia; que a depoente
tomografia...".
trabalhava de forma circulante, não havendo setor de enfermagem
A prova pericial, aliada às informações trazidas pela reclamante e
em que depoente passava a sua jornada, eis que circulava entre a
pelas testemunhas evidenciam a inexistência de labor em condições
ressonância, tomografia e raio x, conforme sua escala; que a
de periculosidade, ao revés do que pretende fazer crer a autora.
enfermeira e o biomédico ficam na sala comando; que a sala de
O Expert, profissional técnico e de confiança do Juízo, deixou claro
tomografia está junto com a sala cintilografia, sendo uma ao lado da
que a obreira ficava dentro de uma sala de comando no momento
outra; que no meio das salas há uma sala de comando, onde os
de realização dos exames, sendo que só adentrava no local quando
enfermeiros ficam junto com os biomédicos; que referida sala de
os aparelhos estavam desligados para preparar o paciente para o
comando dá acesso as referidas salas informadas; que os
exame.
computadores e demais equipamentos que os enfermeiros usam
Esclareceu, ainda, que as "Salas dos aparelhos são construídas em
ficam na sala de comando; que a sala da enfermagem é na
alvenaria e lajes de concreto no piso e teto, sendo as blindagens
gerência e fica em outro andar, local em que a a depoente não
baritadas nas paredes, portas e visores são colocados de acordo
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