3059/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020
16867
PROCESSO incluído na Sessão Ordinária TELEPRESENCIAL de
Votação: Unânime
Julgamento de 08/09/2020.
PROCESSO incluído na Sessão Ordinária TELEPRESENCIAL de
Presidiu a sessão o Exmo. Des. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA.
Julgamento de 08/09/2020.
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des.
Presidiu a sessão o Exmo. Des. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA.
FLÁVIO VILLANI MACÊDO; Revisor Des. EDUARDO DE
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des.
AZEVEDO SILVA; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA; Revisora Des. WILMA GOMES
HERNANDES.
DA SILVA HERNANDES; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO
Sustentação oral: Dr. Alan de Carvalho.
RODRIGUES.
FLAVIO VILLANI MACEDO
Sustentação oral: Dra. Laís Franco Pamplona.
Relator ”
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do
Relator ”
endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.
O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do
SAO PAULO/SP, 15 de setembro de 2020.
endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.
SAO PAULO/SP, 15 de setembro de 2020.
GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA NETO
Diretor de Secretaria
GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1000615-19.2016.5.02.0361
Relator
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
RECORRENTE
QUAKER CHEMICAL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
MARCIO MARTINELLI AMORIM(OAB:
153650/SP)
RECORRIDO
HELLEN CRISTINA PINTO
ADVOGADO
TALITA JULIANI CRAVO(OAB:
257155/SP)
ADVOGADO
MARIA CRISTINA CARVALHO DE
JESUS(OAB: 167891/SP)
TESTEMUNHA
LUCELI DONEGA RODRIGUES
TESTEMUNHA
SANDRA REGINA DA SILVA RIANHO
PEREIRA
TESTEMUNHA
WALDYR COSTA
Processo Nº ROT-1000711-58.2018.5.02.0201
Relator
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
RECORRENTE
RODRIGO CESAR SOUZA
CAPELUCCI
ADVOGADO
LUIS GUSTAVO SILVERIO(OAB:
263648/SP)
RECORRIDO
CIELO S.A.
ADVOGADO
OTAVIO PINTO E SILVA(OAB:
93542/SP)
TESTEMUNHA
ROAN BRASIL MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- CIELO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- QUAKER CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe
Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:0af3d81 , conforme
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe
dispositivo abaixo:
Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:36c91cf , conforme
“ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do
dispositivo abaixo:
Trabalho da 2ª Região em NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
“ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do
Votação: Unânime
Trabalho da 2ª Região em DAR PROVIMENTO EM PARTE ao
PROCESSO incluído na Sessão Ordinária TELEPRESENCIAL de
recurso, para declarar a prescrição quinquenal quanto ao Fundo de
Julgamento de 08/09/2020.
Garantia, excluir da condenação a indenização de dano moral e as
Presidiu a sessão o Exmo. Des. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA.
horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, e
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des.
determinar a reversão dos honorários do perito Leonardo
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA; Revisora Des. WILMA GOMES
Hernandez Morita, tudo nos termos da fundamentação. Custas sem
DA SILVA HERNANDES; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO
alteração.
RODRIGUES.
Sustentação oral: Dr. Luís Gustavo Silvério e Dr. Pedro Filgueiras
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156371