TRT2 28/05/2020 -Fch. 41731 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2982/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
41731
da 1ª reclamada, TORRES CABRAL MATERIAIS PARA
recurso ordinário do autor para: a) excluir a penalidade em caso de
CONSTRUÇÃO EIRELI e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
não apresentação da CTPS pelo autor; b) isentar o reclamante do
recurso ordinário do autor para: a) excluir a penalidade em caso de
pagamento dos honorários periciais, os quais são reduzidos para
não apresentação da CTPS pelo autor; b) isentar o reclamante do
R$ 500,00 e serão suportados pela União, mediante requisição a
pagamento dos honorários periciais, os quais são reduzidos para
ser efetivada a este Regional, na forma da Súmula n. 457 do TST,
R$ 500,00 e serão suportados pela União, mediante requisição a
nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Custas
ser efetivada a este Regional, na forma da Súmula n. 457 do TST,
inalteradas. ASSINATURA WILMA GOMES DA SILVA
nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Custas
HERNANDES Relatora”.
inalteradas. ASSINATURA WILMA GOMES DA SILVA
O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do
HERNANDES Relatora”.
endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.
O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do
SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2020.
endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.
SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2020.
ANA CRISTINA CORREA PIRES
Diretor de Secretaria
ANA CRISTINA CORREA PIRES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1000725-14.2017.5.02.0351
WILMA GOMES DA SILVA
HERNANDES
RECORRENTE
TORRES CABRAL MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO
AMAURI DE OLIVEIRA
SOBRINHO(OAB: 217702/SP)
RECORRENTE
RICARDO MENDES DE MIRANDA
ADVOGADO
ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094/SP)
RECORRIDO
TORRES CABRAL MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO
AMAURI DE OLIVEIRA
SOBRINHO(OAB: 217702/SP)
RECORRIDO
RICARDO MENDES DE MIRANDA
ADVOGADO
ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094/SP)
RECORRIDO
JAND SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA - EPP
ADVOGADO
AMAURI DE OLIVEIRA
SOBRINHO(OAB: 217702/SP)
Relator
Processo Nº ROT-1000725-14.2017.5.02.0351
WILMA GOMES DA SILVA
HERNANDES
RECORRENTE
TORRES CABRAL MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO
AMAURI DE OLIVEIRA
SOBRINHO(OAB: 217702/SP)
RECORRENTE
RICARDO MENDES DE MIRANDA
ADVOGADO
ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094/SP)
RECORRIDO
TORRES CABRAL MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO
AMAURI DE OLIVEIRA
SOBRINHO(OAB: 217702/SP)
RECORRIDO
RICARDO MENDES DE MIRANDA
ADVOGADO
ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094/SP)
RECORRIDO
JAND SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA - EPP
ADVOGADO
AMAURI DE OLIVEIRA
SOBRINHO(OAB: 217702/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JAND SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- TORRES CABRAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe
Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id: 4bd8934 , conforme
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe
dispositivo abaixo:
Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id: 4bd8934 , conforme
“ Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do
dispositivo abaixo:
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos
“ Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do
recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos
da 1ª reclamada, TORRES CABRAL MATERIAIS PARA
recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
CONSTRUÇÃO EIRELI e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
da 1ª reclamada, TORRES CABRAL MATERIAIS PARA
recurso ordinário do autor para: a) excluir a penalidade em caso de
CONSTRUÇÃO EIRELI e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
não apresentação da CTPS pelo autor; b) isentar o reclamante do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151490