TRT2 24/01/2020 -Fch. 14304 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2900/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
14304
RECORRENTE
CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO
E INCORPORACAO S.A.
DAVID SANTANA DA SILVA(OAB:
235514-D/SP)
RENATO DE OLIVEIRA MELO(OAB:
295734/SP)
EMPREITEIRA NERES DE OBRAS
LTDA - ME
CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO
E INCORPORACAO S.A.
RENATO DE OLIVEIRA MELO(OAB:
295734/SP)
DAVID SANTANA DA SILVA(OAB:
235514-D/SP)
JEAN LOUIS POLCHE
MARCIO MARTINS(OAB: 183160/SP)
NETCORPBRASIL CONSTRUCAO E
INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA.
-SPE
RENATO DE OLIVEIRA MELO(OAB:
295734/SP)
DAVID SANTANA DA SILVA(OAB:
235514-D/SP)
TARJAB CONSTRUCOES LTDA
SERIDIAO CORREIA MONTENEGRO
FILHO(OAB: 118630/SP)
MARCOS PESSANHA DO AMARAL
GURGEL(OAB: 207227/SP)
mérito, por maioria de votos, dar parcial provimento para:
ADVOGADO
1- afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada,
ADVOGADO
Construcompany Construção e Incorporação Limitada, pelos débitos
RECORRIDO
da condenação e julgar a ação improcedente em face desta;
RECORRIDO
2- determinar a aplicação da taxa referencial - TR, como índice de
ADVOGADO
correção monetária, nos termos da fundamentação do voto da
ADVOGADO
relatora.
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Vencida a Desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano:
nega provimento.
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPREITEIRA NERES DE OBRAS LTDA - ME
Magda Aparecida Kersul de Brito, relatora
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECURSO ORDINÁRIO (1009)
VOTOS
Processo nº 1001164-41.2018.5.02.0205 (RO)
RECORRENTES: Construcompany Construção e Incorporação
Limitada e Netcorpbrasil Construção e Incorporação de Imóveis
Limitada
RECORRIDOS: Jean Louis Polche
Acórdão
Processo Nº ROT-1001164-41.2018.5.02.0205
Relator
MAGDA APARECIDA KERSUL DE
BRITO
RECORRENTE
NETCORPBRASIL CONSTRUCAO E
INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA.
-SPE
ADVOGADO
DAVID SANTANA DA SILVA(OAB:
235514-D/SP)
ADVOGADO
RENATO DE OLIVEIRA MELO(OAB:
295734/SP)
Construcompany Construção e Incorporação Limitada
Netcorpbrasil Construção e Incorporação de Imóveis Limitada
Empreiteira Neres de Obras Limitada
Relatora: Magda Aparecida Kersul de Brito
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146219