TRT2 07/03/2019 -Fch. 458 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2677/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019
458
violação dos dispositivos legais e constitucionais apontados e
Intimado(s)/Citado(s):
prejudicada a análise dos arestos paradigmas transcritos para o
- ALSARAIVA COMERCIO, EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI
- CONSTRUTORA VECTOR 7 LTDA
- PPM - PROPAGANDA PROMOCAO E MARKETING LTDA
- RENATA POLETTI DE SOUSA
- SUPPORT BACK OFFICE CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA.
confronto de teses.
DENEGO seguimento quanto ao tema.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao Recurso de Revista.
Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo
TST.
Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa
PODER JUDICIÁRIO
dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, as
JUSTIÇA DO TRABALHO
futuras petições deverão ser remetidas àquela C. Corte.
Intimem-se.
Fundamentação
/gn
RECURSO DE REVISTA
Assinatura
SAO PAULO, 21 de Fevereiro de 2019
Recorrente(s): 1. ALSARAIVA COMERCIO,
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI
RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Decisão
Processo Nº RO-1002317-95.2016.5.02.0006
Relator
DAMIA AVOLI
RECORRENTE
RENATA POLETTI DE SOUSA
ADVOGADO
EDIVETE MARIA BOARETO
BELOTTO(OAB: 79193/SP)
RECORRENTE
SUPPORT BACK OFFICE
CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA.
ADVOGADO
MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
RECORRENTE
ALSARAIVA COMERCIO,
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
E PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO
MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
RECORRENTE
CONSTRUTORA VECTOR 7 LTDA
ADVOGADO
MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
RECORRENTE
PPM - PROPAGANDA PROMOCAO E
MARKETING LTDA
ADVOGADO
MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
RECORRIDO
CONSTRUTORA VECTOR 7 LTDA
ADVOGADO
MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
RECORRIDO
SUPPORT BACK OFFICE
CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA.
ADVOGADO
MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
RECORRIDO
ALSARAIVA COMERCIO,
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
E PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO
MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
RECORRIDO
PPM - PROPAGANDA PROMOCAO E
MARKETING LTDA
ADVOGADO
MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
RECORRIDO
RENATA POLETTI DE SOUSA
ADVOGADO
EDIVETE MARIA BOARETO
BELOTTO(OAB: 79193/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131274
e outro(s)
2. RENATA POLETTI DE SOUSA
Advogado(a)(s): 1. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
(SP - 116776)
2. EDIVETE MARIA BOARETO BELOTTO (SP - 79193)
Recorrido(a)(s): 1. RENATA POLETTI DE SOUSA
2. PPM - PROPAGANDA PROMOCAO E MARKETING LTDA
3. ALSARAIVA COMERCIO, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
E PARTICIPACOES EIRELI
4. CONSTRUTORA VECTOR 7 LTDA
5. SUPPORT BACK OFFICE CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA.
Advogado(a)(s): 1. EDIVETE MARIA BOARETO BELOTTO (SP 79193)
2. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO (SP - 116776)
3. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO (SP - 116776)
4. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO (SP - 116776)
5. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO (SP - 116776)
Recurso de: ALSARAIVA COMERCIO, EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI e outro(s)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 21/08/2018 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 31/08/2018 - id.
e6091a3).
Regular a representação processual, id. f606dd4, 292e6f9.
Satisfeito o preparo (id(s). d4bce2e e 05e4fd0, 7c24e89, ff7f8e6,
ee87df8).