TRT2 24/09/2018 -Fch. 14492 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2567/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018
Advogado
CLAUDIA HELENA DESTEFANI
LACERDA(OAB: 120487-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- Dorival Machado
- INST.ASSIST.MÉDICA AO SERV.P BL.ESTADUAL
Para o(s) Advogado(s)
APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS(OAB: 097365SP/D)
MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA(OAB: 116800-SP/D)
CLAUDIA HELENA DESTEFANI LACERDA(OAB: 120487-SP/D)
RO
16ª VT de São Paulo
. EDITAL Nº 0002806/2018
- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 2.
AC. 20180276098
NOVO REL. MARIANGELA MURARO 1º Dorival Machado
.
2º INST.ASSIST.MÉDICA AO SERV.P BL.ESTADUAL
por unanimidade de votos, reportando, para os devidos
efeitos, o v. acórdão de fls. 235/239 verso, no
cumprimento do determinado no v. acórdão dos Ministros da
5ª Turma do Colendo TST; por maioria de votos, DAR
PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo reclamado
Processo Nº AP-0151900-31.2000.5.02.0331
Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
MAURICIO LOURO COSTAL
CARLOS SIMOES LOURO JR(OAB:
53614-D/SP)
MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU
JOSE ANTONIO PEREIRA(OAB:
258745-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURICIO LOURO COSTAL
- MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU
Para o(s) Advogado(s)
CARLOS SIMOES LOURO JR(OAB: 053614-SP/D)
JOSE ANTONIO PEREIRA(OAB: 258745-SP/D)
AP
01ª VT de Itap. da Serra
. EDITAL Nº 0002807/2018
- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 2.
AC. 20180276110
NOVO REL. BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI MAURICIO LOURO COSTAL
X
MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU
. POR
VU
DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO
DO AGRAVANTE
.
EMENTA:
JUROS DE MORA. Nos seus próprios cálculos de
liquidação fls.659/665 , a reclamada aplicou
juros de 1%, sem observar a referida Lei.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124410
14492
Determinada a realização de perícia e tendo
sido o laudo homologado, não houve impugnação
quanto aos juros de mora, a decisão assim
transitou em julgado. Pelo que se infere dos
autos, portanto, a forma de apuração de juros
tornou-se incontroversa. Além do que, não
houve qualquer determinação do juiz de origem
para que esta fosse alterada, tendo havido
violação à coisa julgada. Entendo, pois, que
tem razão o agravante, devendo ser
reformulados os cálculos quanto aos juros de
mora. Reformo.
Processo Nº AP-0165300-58.2009.5.02.0053
Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0
AGRAVANTE
Advogado
Celeste Aparecida de Oliveira Rojas
LEANDRO MELONI(OAB: 30746D/SP)
Fundação Cesp
LUIS FERNANDO FEOLA
LENCIONI(OAB: 113806-D/SP)
Eletropaulo Metropolitana - Eletricid SP
MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887-D/SP)
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- Celeste Aparecida de Oliveira Rojas
- Eletropaulo Metropolitana - Eletricid SP
- Fundação Cesp
Para o(s) Advogado(s)
LEANDRO MELONI(OAB: 030746-SP/D)
LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI(OAB: 113806-SP/D)
MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887-SP/D)
AP
53ª VT de São Paulo
. EDITAL Nº 0002808/2018
- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 2.
AC. 20180276144
NOVO REL. MARIANGELA MURARO Celeste Aparecida de Oliveira Rojas
,
Fundação Cesp
X
Eletropaulo Metropolitana - Eletricid SP
.
por unanimidade de votos, ressaltando a ausência de
prejuízo pelo fato de os embargos declaratórios de fls.
881/882 ainda não terem sido apreciados, em conhecer e,
no mérito
; POR
VU
NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS
DOS AGRAVANTES
. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO
ELTON ENEAS GONÇALVES
Processo Nº AP-0169600-06.2001.5.02.0001
Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0
AGRAVANTE
ELIAS ALVES DA SILVA