TRT2 17/08/2018 -Fch. 18995 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2542/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
18995
Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma Sra.
Desembargadora BEATRIZ DE LIMA PEREIRA.
VOTOS
Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados BEATRIZ
DE LIMA PEREIRA (Relatora), MAGDA APARECIDA KERSUL DE
BRITO (Revisora), MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA
SILVEIRA.
Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho.
Acórdão
Ante o exposto,
ACORDAM os Magistrados da 15.ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 2.ª Região em: por unanimidade de votos, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da demandada, para excluir
da condenação o pagamento de reajustes salariais dos anos de
2011, 2012, 2013 e 2014, bem como os respectivos reflexos e as
multas normativas deferidas em virtude do suposto descumprimento
da cláusula 4.ª das convenções coletivas 2011/2012, 2012/2013,
2013/2014 e 2014/2015; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
demandante. Mantém-se íntegra, no mais, a decisão da Origem,
nos termos da fundamentação do voto da Relatora.
Processo Nº RO-1000526-04.2016.5.02.0035
Relator
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
RECORRENTE
TRES EDITORIAL LTDA.
ADVOGADO
GRACIELA RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 287049/SP)
RECORRENTE
DENIS TEIXEIRA
ADVOGADO
MARIA DO SOCORRO COSTA
GOMES(OAB: 362543/SP)
ADVOGADO
MARCOS VINICIO PACE DE
OLIVEIRA(OAB: 349000/SP)
RECORRIDO
TRES EDITORIAL LTDA.
ADVOGADO
GRACIELA RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 287049/SP)
RECORRIDO
DENIS TEIXEIRA
ADVOGADO
MARCOS VINICIO PACE DE
OLIVEIRA(OAB: 349000/SP)
ADVOGADO
MARIA DO SOCORRO COSTA
GOMES(OAB: 362543/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- TRES EDITORIAL LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PROCESSO nº 1000526-04.2016.5.02.0035 (RO)
d Relatora
1.º RECORRENTE: DENIS TEIXEIRA
2.ª RECORRENTE: TRÊS EDITORIAL LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122908