TRT2 09/11/2017 -Fch. 15377 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2350/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017
15377
Acórdão
Processo Nº RO-1002233-70.2013.5.02.0242
Relator
SONIA MARIA LACERDA
RECORRENTE
MARIA NEUZA DIAS PEDROSO
ADVOGADO
fernanda dutra lopes(OAB: 211766D/SP)
RECORRIDO
INSTITUTO EDUCACIONAL,
ASSISTENCIAL E SOCIAL DE
ITAPETININGA
ADVOGADO
GLAUCO SCHEIDE PEREIRA
IGNACIO(OAB: 202440/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE COTIA
ADVOGADO
FERNANDA CRISTINA SARTORI
CORBI(OAB: 318960/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA NEUZA DIAS PEDROSO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
IDENTIFICAÇÃO
Embargos de declaração opostos pela reclamante, ID nº 317738f,
para fins de sanar contradição, além de prequestionar a matéria
recursal, relativamente ao tema da responsabilidade do Município
5ª TURMA
PROCESSO TRT/SP No. 1002233-70.2013.5.02.0242
(segundo reclamado).
Parecer do D. Ministério Público do Trabalho (ID nº d781152), pelo
não conhecimento ou, então, pelo não provimento.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Brevemente, relatados,
ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO de COTIA
EMBARGANTE: MARIA NEUZA DIAS PEDROZO
EMBARGADO : v. ACÓRDÃO ID nº 15de00b
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112758