1695/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015
(vinte mil reais). Assim, considerando que o crédito previdenciário a
ser perseguido nestes autos é inferior ao piso de autuação do órgão
jurídico da União responsável pelo acompanhamento de sua
execução, impõe-se, com base na referida Recomendação, a
extinção desta execução. Destarte, providencie a Secretaria da
Vara a exclusão do nome da demandada do BNDT. Considerando
que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$
20.000,00, dispensa-se a manifestação do Órgão Jurídico da União,
nos termos da Portaria PGF nº 839/2013, de 13 de dezembro de
2013. Intimem-se as partes. Cumpridas as determinações supra,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe no SAPJ1. Maceió,
21 de agosto de 2014. VALTER SOUZA PUGLIESI. Juiz do
Trabalho.Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação
deste edital de notificação no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho, e afixado no local de costume, na sede desta Vara do
Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 30
dias de março de 2015. Eu, JOSSELMA DE FARIAS
CARVALHO____________, digitei, e eu, SERGIO LUIS LISBOA
CALHEIROS____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
VALTER SOUZA PUGLIESI - Juiz(a) do Trabalho da 4ª VARA DO
TRABALHO DE MACEIÓ/AL
Despacho
Processo Nº RTOrd-0043500-47.2006.5.19.0004
Processo Nº RTOrd-00435/2006-004-19-00.0
Reclamado
Advogado
Advogado
Litisconsorte
Reclamante
Advogado
Litisconsorte
Litisconsorte
Litisconsorte
Litisconsorte
Litisconsorte
CONSEIL LOGISTICA LTDA
CARLO ANDRE DE MELLO
QUEIROZ(OAB: 6047AL)
TOME RODRIGUES LEAO DE
CARVALHO GAMA(OAB: 7312AL)
CIA. BRASILEIRA DE BEBIDAS
(DISTRIBUIDORA BRAHMA AGUAS
CLARAS)
CRISTOVAM DO NASCIMENTO
LUCIA MARIA FERREIRA DE LIMA
BATISTA(OAB: 4997AL)
ANA HELENA FIGUEIREDO GARCIA
ANTONIO CARLOS PEREIRA
MENDES DA SILVA
WALTER DA COSTA BARBOSA
FILHO
OSVALDO NAZIAZENO DE
ANDRADE NETO
CONSEIL GESTAO DE
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
O(A) Dr.(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª VARA DO TRABALHO DE
MACEIÓ/AL, faz saber, a quantos o presente virem ou dele tiverem
conhecimento que ficam NOTIFICADO(S) OSVALDO NAZIAZENO
DE ANDRADE NETO,, atualmente com endereço incerto e não
sabido, para o fim abaixo declarado FINALIDADE: Ciência de
Decisão. Processo Nº 0043500-47.2006.5.19.0004 .Os prazos
passarão a fluir a partir da data da publicação deste edital de
notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, e afixado no
local de costume, na sede desta Vara do Trabalho. Dado e passado
nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 30 dias de março de 2015. Eu,
JOSSELMA DE FARIAS CARVALHO____________, digitei, e eu,
SERGIO LUIS LISBOA CALHEIROS____________, Diretor(a) de
Secretaria, subscrevi. VALTER SOUZA PUGLIESI - Juiz(a) do
Trabalho da 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL
Despacho
Processo Nº RTOrd-0055600-34.2006.5.19.0004
Processo Nº RTOrd-00556/2006-004-19-00.1
Litisconsorte
ADRIANO CARLOS VIEIRA
PEDROSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83947
Litisconsorte
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
40
ANDRE HONORIO VIEIRA PEDROSA
ADELMO DE FREITAS DOS SANTOS
FILHO
GILKA MARIA ARQUIMINIO DE
CARVALHO ANGEIRAS(OAB:
5241AL)
CASA DAS MADEIRAS E
ESQUADRIAS LTDA
RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE
HOLANDA(OAB: 6397AL)
O(A) Dr.(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª VARA DO TRABALHO DE
MACEIÓ/AL, faz saber, a quantos o presente virem ou dele tiverem
conhecimento que ficam NOTIFICADO(S) ANDRE HONORIO
VIEIRA PEDROSA,, atualmente com endereço incerto e não sabido,
para o fim abaixo declarado FINALIDADE: Ciência da Penhora.
Processo Nº 0055600-34.2006.5.19.0004 .DESPACHO:1. Intime-se
o executado da penhora realizada, se for necessário, autorizo desde
já a citação por edital. Não sendo opostos embargos no prazo legal,
liberem-se os valores bloqueados, a quem de direito, com as
retenções legais.
2. Atualize-se o saldo remanescente e, em seguida, proceda ao
bloqueio das contas bancárias dos executados através do sistema
BACEN JUD, inclusive com reiterações, se necessário.MACEIÓ,
21/01/2015. Juiz(a) do Trabalho: KASSANDRA NATALY DE A.
CARVALHO E LIMAOs prazos passarão a fluir a partir da data da
publicação deste edital de notificação no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho, e afixado no local de costume, na sede desta Vara do
Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 30
dias de março de 2015. Eu, JOSSELMA DE FARIAS
CARVALHO____________, digitei, e eu, SERGIO LUIS LISBOA
CALHEIROS____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
VALTER SOUZA PUGLIESI - Juiz(a) do Trabalho da 4ª VARA DO
TRABALHO DE MACEIÓ/AL
Despacho
Processo Nº RTOrd-0055900-35.2002.5.19.0004
Processo Nº RTOrd-00559/2002-004-19-00.1
Reclamante
Advogado
Reclamado
EDILEUZA FARIAZ DA SILVA OMENA
GABRIEL EUFRASIO DE LIMA
NETO(OAB: 4470AL)
M. CECATO - ME
O(A) Dr.(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª VARA DO TRABALHO DE
MACEIÓ/AL, faz saber, a quantos o presente virem ou dele tiverem
conhecimento que ficam NOTIFICADO(S) M. CECATO - ME,,
atualmente com endereço incerto e não sabido, para o fim abaixo
declarado FINALIDADE: Comparecer Secretaria (receber crédito).
Processo Nº 0055900-35.2002.5.19.0004 .DESPACHO:1. Intime-se
o(a) reclamada para, em trinta dias, comparecer à Secretaria desta
Vara a fim de receber crédito ou indicar conta bancária de sua
titularidade para transferência do numerário, ficando ciente de que
não havendo qualquer manifestação no prazo acima, será o crédito
transferido para qualquer conta bancária de que seja titular, cujos
dados serão obtidos por meio do Sistema BACENJUD.
2. Não havendo nenhuma manifestação no prazo acima, lançando
mão do Sistema BACENJUD, verifique-se onde o beneficiário
mantém conta, colhendo-se informação acerca do número e da
agência. Após, observando-se os dados obtidos, transfira-se o
crédito para qualquer conta da qual o beneficiário seja
titular.MACEIÓ, 28/01/2015. Juiz(a) do Trabalho: KASSANDRA
NATALY DE A. CARVALHO E LIMAOs prazos passarão a fluir a
partir da data da publicação deste edital de notificação no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho, e afixado no local de costume, na