TRT18 23/02/2022 -Fch. 102 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3420/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022
102
Secretário da Sessão
Processo Nº ROT-0010470-54.2020.5.18.0102
Relator
EUGENIO JOSE CESARIO ROSA
RECORRENTE
MANOEL LOPES DA SILVA
ADVOGADO
CRISTIANE DE FREITAS FURLAN DE
OLIVEIRA(OAB: 19409/GO)
RECORRENTE
SEBASTIANA NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO
CRISTIANE DE FREITAS FURLAN DE
OLIVEIRA(OAB: 19409/GO)
RECORRENTE
EURIPEDES NOGUEIRA LOPES
ADVOGADO
CRISTIANE DE FREITAS FURLAN DE
OLIVEIRA(OAB: 19409/GO)
RECORRENTE
EDNAMAR NOGUEIRA LOPES SILVA
ADVOGADO
CRISTIANE DE FREITAS FURLAN DE
OLIVEIRA(OAB: 19409/GO)
RECORRENTE
LUCIANA NOGUEIRA LOPES DE
SOUZA
ADVOGADO
CRISTIANE DE FREITAS FURLAN DE
OLIVEIRA(OAB: 19409/GO)
RECORRENTE
JEOVAH NOGUEIRA LOPES
ADVOGADO
CRISTIANE DE FREITAS FURLAN DE
OLIVEIRA(OAB: 19409/GO)
RECORRENTE
LUZINEIDE NOGUEIRA LOPES
ADVOGADO
CRISTIANE DE FREITAS FURLAN DE
OLIVEIRA(OAB: 19409/GO)
RECORRENTE
LUCIMAR NOGUEIRA LOPES
ADVOGADO
CRISTIANE DE FREITAS FURLAN DE
OLIVEIRA(OAB: 19409/GO)
RECORRIDO
MARIANE ALVES FERRACCIU
ADVOGADO
ADRIANA FERREIRA DE
PAULA(OAB: 21410/GO)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INTEGRAÇÃO DO
JULGADO. Os embargos declaratórios têm por finalidade corrigir
erro material, suprir omissão, esclarecer obscuridade e/ou eliminar
contradição da decisão embargada, além de sanar manifesto
equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.
Inteligência dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. No caso,
constatada a ocorrência do vício apontado pelos Embargantes,
impõe-se a atuação integrativa do v. acórdão por esta instância ad
quem.
RELATÓRIO
SEBASTIANA NOGUEIRA DA SILVA E OUTROS opõem embargos
de declaração em face do v. acórdão prolatado às fls. 606-22,
alegando a ocorrência de omissão, a qual pede seja sanada.
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA NOGUEIRA LOPES DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
JUSTIÇA DO
Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do
Acórdão proferido nos autos, cujo conteúdo está disponível no
processo dentro do PJe, na consulta do processo no site do TRT18ª
ADMISSIBILIDADE
Região (www.trt18.jus.br) ou anexo a esta intimação.
PROCESSO TRT - ED - ROT - 0010470-54.2020.5.18.0102
Regulares, conheço dos embargos de declaração opostos pelos
RELATOR : DESOR. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Embargantes.
EMBARGANTES : SEBASTIANA NOGUEIRA DA SILVA E
OUTROS
ADVOGADA : CRISTIANE DE FREITAS FURLAN DE OLIVEIRA
EMBARGADA : MARIANE ALVES FERRACCIU
ADVOGADA : ADRIANA FERREIRA DE PAULA
ORIGEM : 1ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178866