TRT18 20/09/2021 -Fch. 227 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3312/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021
227
DesembargadoresWELINGTON LUIS PEIXOTO (Presidente),
Acórdão proferido nos autos, cujo conteúdo está disponível no
EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA e IARA TEIXEIRA RIOS.
processo dentro do PJe, na consulta do processo no site do TRT18ª
Acompanhou a sessão de julgamento o d. representante do
Região (www.trt18.jus.br) ou anexo a esta intimação.
Ministério Público do Trabalho.
(Goiânia, 15 de setembro de 2021 - sessão virtual)
PROCESSO TRT - ED-ROT-0011507-47.2019.5.18.0007
RELATOR : DESOR. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
EMBARGANTE : NAGOIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA.
EUGENIO JOSE CESARIO ROSA
ADVOGADO : GUILHERME ALVES PACHECO
Relator
EMBARGADO : JULIANO ALMEIDA TELES
ADVOGADA : FLÁVIA OLIVEIRA LEITE
GOIANIA/GO, 20 de setembro de 2021.
ORIGEM : 1ª TURMA
GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011507-47.2019.5.18.0007
Relator
EUGENIO JOSE CESARIO ROSA
RECORRENTE
DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
RODRIGO VIEIRA ROCHA
BASTOS(OAB: 20730/GO)
RECORRENTE
JULIANO ALMEIDA TELES
ADVOGADO
FLAVIA OLIVEIRA LEITE(OAB:
37028/GO)
RECORRENTE
EBM INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
TATIANA RIEMANN COSTA E
SILVA(OAB: 23340/GO)
RECORRENTE
NAGOIA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - ME
ADVOGADO
DANILO AUGUSTO VINHAL(OAB:
37342/GO)
ADVOGADO
GUILHERME ALVES PACHECO(OAB:
61388/GO)
RECORRIDO
JULIANO ALMEIDA TELES
ADVOGADO
FLAVIA OLIVEIRA LEITE(OAB:
37028/GO)
RECORRIDO
J G PINTURAS LTDA - ME
RECORRIDO
DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
RODRIGO VIEIRA ROCHA
BASTOS(OAB: 20730/GO)
RECORRIDO
EBM INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
TATIANA RIEMANN COSTA E
SILVA(OAB: 23340/GO)
RECORRIDO
NAGOIA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - ME
ADVOGADO
DANILO AUGUSTO VINHAL(OAB:
37342/GO)
ADVOGADO
GUILHERME ALVES PACHECO(OAB:
61388/GO)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE PRESCRITA EM
LEI. Os embargos de declaração têm por finalidade a supressão de
omissão, contradição ou obscuridade, corrigir erro material e
manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do
recurso - art. 897-A da CLT. Configurado algum dos vícios
apontados, os embargos merecem ser acolhidos.
RELATÓRIO
NAGOIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. opõe
embargos de declaração às fls. 879/882, em face do v. acórdão de
fls. 656/693.
Manifestação do Embargado às fls. 887/888.
É o relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
- NAGOIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
ADMISSIBILIDADE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos
embargos de declaração opostos pela 4ª Reclamada.
Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171363